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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO JACOBINA VIEIRACPF

Reu

AUGUSTO CESAR MARTINELLI TORRES

AUGUSTO CESAR MARTINELLI TORRESCPF

Advogados

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Autor:

ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO· OAB BA 2938· CPF 018.***.***-72

Autor:

FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS· OAB BA 2971· CPF 003.***.***-49

Autor:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB BA 74792· CPF 278.***.***-34

Reu:

LUIZ HUMBERTO MARON AGLE· OAB BA 1737· CPF 000.***.***-68

Reu:

RICARDO ELIAS LIBORIO AGLE· OAB BA 19441

Reu:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO JACOBINA VIEIRA em 28/05/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 183.481,74

Autor

ROBERTO JACOBINA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB BA 74792· CPF 278.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 27.768,00

Autor

ROBERTO JACOBINA VIEIRACPF

Reu

AUGUSTO CESAR MARTINELLI TORRES

Advogados

Autor:

AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB BA 8870· CPF 344.***.***-87

Autor:

DJALMA JACOBINA NETO· OAB BA 74792· CPF 278.***.***-34

Reu:

LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO· OAB BA 10459· CPF 422.***.***-91

Reu:

LUIZ HUMBERTO MARON AGLE· OAB BA 1737· CPF 000.***.***-68

Reu:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO em 20/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIACPF

ROBERTO JACOBINA VIEIRACPF

Reu

CARLOS ERNESTO TEIXEIRA GRASSI MOTACPF

CATARINA RUBINO DA SILVACPF

EMANUEL TEIXEIRA GRASSI MOTACPF

Advogados

Autor:

CATARINA RUBINO DA SILVA· OAB BA 80817· CPF 071.***.***-13

Autor:

JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA· OAB BA 9238· CPF 339.***.***-20

Reu:

CATARINA RUBINO DA SILVA· OAB BA 80817· CPF 071.***.***-13

Reu:

JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA· OAB BA 9238· CPF 339.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 250.788,26

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 250.788,26

Autor

JOSE HADDAD NETOCPF

ARETUZA VILELA GRISOLIA HADDADCPF

Reu

SINDESP/MT - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES, E CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA DAMO BRESCOVICI· OAB MT 24452· CPF 097.***.***-00

Autor:

RODRIGO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 28263· CPF 042.***.***-56

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Reu:

WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA· OAB MT 19289· CPF 026.***.***-64

Reu:

MARIANA ANDRADE D AVILA SOUSA· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD. (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 250.788,26

Autor

ARETUZA VILELA GRISOLIA HADDADCPF

JOSE HADDAD NETOCPF

Reu

ANGELO ROBERTO JACOMINICPF

SINDESP/MT - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES, E CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CUNHA BRESCOVICI· OAB MT 17369· CPF 735.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO BRESCOVICI· OAB MT 3801· CPF 396.***.***-53

Autor:

BARBARA DAMO BRESCOVICI· OAB MT 24452· CPF 097.***.***-00

Autor:

RODRIGO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA· OAB MT 28263· CPF 042.***.***-56

Reu:

WILLIAM HEMILLIESE ORACIO SILVA· OAB MT 19289· CPF 026.***.***-64

Reu:

MARCYLENE ANDRADE D AVILA SOUSA ALVES· OAB MT 22036· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIANA ANDRADE D AVILA SOUSA· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/05/2000

Distribuição

08/05/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELO ROBERTO JACOMINICPF

Último movimento: Definitivo (27/03/2024)

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