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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PCRO - MACHADINHO DO OESTE - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CARLOS FAUSTINO SOLIDADE NASCIMENTOCPF

DOMINGOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

EDEN DE MELO SOUZACPF

RENATO LUCENA LOPESCPF

JOSE ROBERTO LEMESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LIMA SOUSA· OAB CE 32709· CPF 021.***.***-90

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (26/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CARLOS FAUSTINO SOLIDADE NASCIMENTOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANDRE LIMA SOUSA

Advogados

Reu:

ANDRE LIMA SOUSA· OAB CE 32709· CPF 021.***.***-90

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ANDRE LIMA SOUSA

Advogados

Reu:

ANDRE LIMA SOUSA· OAB CE 32709· CPF 021.***.***-90

Reu:

REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 5947· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (26/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDISON MASSARU SUGANUMACPF

Reu

DOMINGOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO LEMESCPF

Advogados

Autor:

HIRAM CESAR SILVEIRA· OAB RO 547· CPF 570.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDISON MASSARU SUGANUMACPF

Reu

DOMINGOS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JOSE ROBERTO LEMESCPF

Outros

ALLAN PEREIRA GUIMARAES· OAB RO 1046· CPF 579.***.***-53

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO LEMES BARBOSACPF

Reu

CIASPREV CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PREV.PRIVADA

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Autor:

VIVIAN SILVA FONTES· OAB SP 340826

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

VIVIAN SILVA FONTES· OAB SP 340826

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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