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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

JERONIMO JOSE SZALANSKICPF

Reu

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50036908220238210034/TJRS (21/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 12.667,50

Autor

JERONIMO JOSE SZALANSKICPF

Reu

VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA2CIV1 (23/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 18.796,49

Autor

ROBERTO TONETTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 043603· CPF 470.***.***-49

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 140.634,48

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51459342020258217000/TJRS (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 140.634,48

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

MAGMA CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA - MECNPJ

MARILDA DE LOURDES DA SILVA DAMACENOCPF

MARILIA ZENNI BERWANGERCPF

DENISE ZENNI BERWANGERCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Reu:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 043603· CPF 470.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1 (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 28.072,80

Autor

LENIR MACHADO DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Autor:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 043603· CPF 470.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 28.072,80

Autor

LENIR MACHADO DA SILVACPF

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

OS MESMOS

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MACHADO DA SILVA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 41428

Autor:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 43603

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 043603· CPF 470.***.***-49

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 41428

Reu:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 43603

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 043603· CPF 470.***.***-49

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR MACHADO DA SILVA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 41428

Autor:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 43603

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 043603· CPF 470.***.***-49

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 41428

Reu:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 43603

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

GAMAL HASAN AWAD· OAB RS 043603· CPF 470.***.***-49

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009628-10.2022.8.21.0029/RS RELATOR: MARTA MARTINS MOREIRA AUTOR: LENIR MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): GAMAL HASAN AWAD (OAB RS043603) ADVOGADO(A): ROBERTO TONETTO (OAB RS041428) RÉU: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 97 - 12/11/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SAN3CIV Número: 500962810202... (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO CESAR DE MORAES FORTESCPF

Reu

SUCESSAO DE WALDOMIRO TEIXEIRA DE PAULA

ROSA APARECIDA SOUZA DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO DE MORAES FORTESCPF

JOSE SELESTINO CORTES DA SILVACPF

DORALINA CORTES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

MERCEDES CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

TIAGO BORCK LOURENCOCPF

Outros

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52439812920258217000/TJRS (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON MATOS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Autor:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Reu:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON MATOS VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Autor:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Reu:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CORREA FONSECA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 41428

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 41428

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040944-75.2025.8.21.7000/RS RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL AGRAVANTE: RAFAEL CORREA FONSECA ADVOGADO(A): ROBERTO TONETTO (OAB RS041428) ADVOGADO(A): ANDRE BELCHOR DE MATOS (OAB RS117200) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

TEREZA NELCI MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 41428

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Reu:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Reu:

CAROLINE DAMIAN SANABRIA· OAB RS 093263

Reu:

MARIA CAROLINA BUENO FINAMOR· OAB RS 124140

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

TEREZA NELCI MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSANCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 41428

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Reu:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Reu:

CAROLINE DAMIAN SANABRIA· OAB RS 093263

Reu:

MARIA CAROLINA BUENO FINAMOR· OAB RS 124140

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008256-40.2024.8.21.0034/RS RECORRENTE: TEREZA NELCI MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO TONETTO (OAB RS041428) ADVOGADO(A): ANDRE BELCHOR DE MATOS (OAB RS117200) RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade postulada, ante a prova documental acostada no evento 89, OUT3 que demonstra a hipossuficiência econômico-financeira da parte recorrente Tereza Nelc... (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL CORREA FONSECA

Advogados

Autor:

ANDRE BELCHOR DE MATOS· OAB RS 117200· CPF 034.***.***-09

Autor:

ROBERTO TONETTO· OAB RS 041428· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica (10/09/2025)

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