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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMOSINA NUNES BORGESCPF

ANTONIO PEREIRA BORGESCPF

Reu

JOSE ROBERTO MAMPRIM

ROSANGELA DE FATIMA PIMENTA

LAURA MENDONCA PIMENTA AGESSI

EXUPERIO MENDONCA PIMENTA

OSVALDO MENDONCA PIMENTA

+ 16 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI MAGALHAES PEREIRA· CPF 677.***.***-15

Reu:

ANDRE SANTA CHIARA· CPF 185.***.***-24

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

ANGELO STADTER PIMENTA· CPF 270.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172 (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARMOSINA NUNES BORGESCPF

ANTONIO PEREIRA BORGESCPF

Reu

JORGE LUIZ DA SILVACPF

LUIZ CARLOS AGESSI

JOSE ROBERTO MAMPRIM

ROSANGELA DE FATIMA PIMENTA

LAURA MENDONCA PIMENTA AGESSI

+ 16 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO JOSE MAMPRINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA· OAB SP 297924· CPF 360.***.***-21

Autor:

ISAC GOMES DA SILVA· OAB SP 333639· CPF 048.***.***-77

Autor:

PAULO LIEB· OAB SP 420699· CPF 156.***.***-82

Autor:

ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 066251· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO JOSE MAMPRIN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAC GOMES DA SILVA· OAB SP 333639· CPF 048.***.***-77

Autor:

ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA· OAB SP 297924· CPF 360.***.***-21

Autor:

ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA· OAB SP 066251· CPF 038.***.***-74

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 87.117,56

Autor

PEREIRA GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CARLOS ROBERTO PEREIRA GARCIA JUNIORCPF

Reu

ARNALDO JOSE MAMPRINCPF

ARBIAN EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO PEREIRA GARCIA JUNIOR· OAB SP 417461· CPF 320.***.***-56

Reu:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 87.117,56

Autor

ARBIAN EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PEREIRA GARCIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CARLOS ROBERTO PEREIRA GARCIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA· OAB SP 251249· CPF 045.***.***-76

Reu:

CARLOS ROBERTO PEREIRA GARCIA JUNIOR· OAB SP 417461· CPF 320.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 12.720,88

Autor

MUNICIPIO DE BERTIOGACNPJ

Reu

ARNALDO JOSE MAMPRINCPF

Outros

EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO· OAB SP 388638· CPF 431.***.***-18

Último movimento: Proferido Despacho de Mero Expediente (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 638,09

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBUCNPJ

Reu

ARNALDO JOSE MAMPRINCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 142868· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/02/2026)

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