JOSE ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

JOSIAS MARINHO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

RACHEL ALBUQUERQUE DE CARVALHO MARINHOCPF

JOAO RODRIGUES LEITECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE NUNES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 22947· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

B.G PROMOCOES E EVENTOS MUSICAIS LTDACNPJ

Reu

JOAO RODRIGUES LEITECPF

RACHEL ALBUQUERQUE DE CARVALHO MARINHOCPF

JOSIAS MARINHO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

JOSE ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ GALINDO DE CARVALHO· OAB PE 30965· CPF 064.***.***-61

Autor:

CUSTÓDIO VICTOR ANGELO COSTA· OAB PE 30258· CPF 056.***.***-07

Reu:

ALEXANDRE NUNES DE ARAUJO FILHO· OAB PE 22947· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 59.509,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 59.509,70

Autor

JOSE ROBERTO MARINHOCPF

Reu

PREVIPLAN CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MARINHO

Reu

PREVIPLAN CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Autor:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Autor:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Reu:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823978-46.2023.8.20.5106 Polo ativo JOSE ROBERTO MARINHO Advogado(s): ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS Polo passivo PREVIPLAN CLUBE Advogado(s): ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA, LEONARDO NUNES SILVA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA BANCÁRIA. COMPROMETIMENTO DO... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MARINHO

Reu

PREVIPLAN CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Autor:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Autor:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Reu:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823978-46.2023.8.20.5106 Polo ativo JOSE ROBERTO MARINHO Advogado(s): ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS Polo passivo PREVIPLAN CLUBE Advogado(s): ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA, LEONARDO NUNES SILVA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA BANCÁRIA. COMPROMETIMENTO DO... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 10.303,18

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.303,18

Autor

JOSE ROBERTO MARINHOCPF

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

JOSE ROBERTO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou cit... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou cit... (24/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE ROBERTO MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARIA OLIVEIRA MARINHO· CPF 392.***.***-68

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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