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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 27.120,00

Autor

FLORENTINO ASSUNCAO RIBEIROCPF

FERNANDO MARTINS RIBEIROCPF

DANILO MARTINS RIBEIROCPF

LUDOGERIO FABIO MARTINS RIBEIROCPF

MARLI MARTINS RIBEIROCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DYEGO DE MORAES SILVA· OAB MA 11866· CPF 006.***.***-85

Autor:

FLAVIA GOMES BARROS· OAB MA 18611· CPF 054.***.***-66

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB ES 24548· CPF 106.***.***-14

Autor:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 23780· CPF 147.***.***-43

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB ES 24548· CPF 106.***.***-14

Autor:

IURI BARBOSA SANTIAGO· OAB ES 23780· CPF 147.***.***-43

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

GUSTAVO VIANA LACERDACPF

Advogados

Autor:

ELVECIO ANDRADE· OAB ES 14433· CPF 335.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026. (10/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/03/2026

Distribuição

29/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO RIBEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

ELVECIO ANDRADE· OAB ES 14433· CPF 335.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: ROBERTO RIBEIRO MARTINS Requerido: GUSTAVO VIANA LACERDA Aos dezessete (17) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e seis (2026), às 12:00 horas, em SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, realizada perante o Juizado Especial Cível de Barra de São Francisco, na presença da Estagiária Conciliadora, Isadora Cardoso Furlan, bem como do Chefe de Setor de Conciliação, André Kempim de Oliveira, nos autos de número acima identificados. Aber... (18/06/2026)

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