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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MATHEUSCPF

ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDI

JOSE ROBERTO MATHEUS

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TJSP

Advogados

Autor:

FERNANDO AGRELA ARANEO· OAB SP 254644· CPF 283.***.***-01

Autor:

STEPHANIE CAROLYN PEREZ· CPF 369.***.***-86

Autor:

MAURICIO SILVA LEITE· OAB SP 164483· CPF 153.***.***-75

Autor:

JOSE RODRIGO DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDI

JOSE ROBERTO MATHEUS

JOAO AILTON BRONDINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AGRELA ARANEO· OAB SP 254644· CPF 283.***.***-01

Autor:

STEPHANIE CAROLYN PEREZ· CPF 369.***.***-86

Autor:

MAURICIO SILVA LEITE· OAB SP 164483· CPF 153.***.***-75

Autor:

JOSE RODRIGO DE ALMEIDA

Autor:

ÂNGELO ROBERTO ZAMBON· OAB SP 091913· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDI

JOSE ROBERTO MATHEUS

JOAO AILTON BRONDINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AGRELA ARANEO· OAB SP 254644· CPF 283.***.***-01

Autor:

STEPHANIE CAROLYN PEREZ· CPF 369.***.***-86

Autor:

MAURICIO SILVA LEITE· OAB SP 164483· CPF 153.***.***-75

Autor:

JOSE RODRIGO DE ALMEIDA

Autor:

ISABELLA KATHRINE VIEIRA DO CARMO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO JOSE LEMOS GAGLIARDI

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO MATHEUS

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Autor:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Reu:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Reu:

JOÃO CARLOS METTLACH PINTER· OAB SP 373787· CPF 376.***.***-37

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE MATHEUS DIONISIO ROBERTOCPF

Reu

ALPARGATAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSEILSON LUIS ALVES· OAB PB 8933· CPF 467.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813727-25.2025.8.15.0001. AUTOR: JOSE MATHEUS DIONISIO ROBERTO RÉU: ALPARGATAS S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Amélia Viera, 49, José Pinheiro, C. Grande, PB, CEP: 58.407-505 Telefone: (83) 3310-2400 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido: A causa é... (29/04/2025)

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