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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52 (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE LURDES BUSMAYERCPF

ERALDO MARINO MIRANDA DE FREITASCPF

JONDER KOUCPF

JOSE JOEL CARVALHOCPF

JOSE ROBERTO MEIRELESCPF

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5057413292013404700020250424144419 (24/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSANGELA DO ROCIO FERREIRA DA ROCHACPF

MARIA DE LURDES BUSMAYERCPF

ERALDO MARINO MIRANDA DE FREITASCPF

JONDER KOUCPF

JOSE JOEL CARVALHOCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA UFPRCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA· OAB PR 019095· CPF 492.***.***-44

Autor:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA· OAB PR 023510· CPF 493.***.***-04

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06 (13/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDCARLOS GOMESCPF

CREON ROSA SILVACPF

DIEGO SILVA GOMESCPF

GILBERTO GARCIA OLIVEIRACPF

JOSE GONCALO SILVA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

JOSE ALBERTO SOARES ARAUJOCPF

GILBERTO GARCIA OLIVEIRACPF

WEMESON MARTINS ALVESCPF

CREON ROSA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Reu:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Reu:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

EDCARLOS GOMES

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Autor:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Autor:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Reu:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Reu:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO SENTENCIADO(A): JOSE ALBERTO SOARES ARAUJO e outros (13) SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 4º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Telefone: (98) 2055-2926 - Email: [email protected] - Balcão Vi... (15/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PUBLICACAO

Reu

EDCARLOS GOMES

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Autor:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Autor:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Autor:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Autor:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO SANTANA DE CARVALHO SANTOS· OAB MA 12286· CPF 938.***.***-53

Reu:

IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA· OAB MA 9996· CPF 649.***.***-20

Reu:

NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS· OAB MA 5356· CPF 754.***.***-68

Reu:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Reu:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE ROBERTO MEIRELES BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO SOARES ARAUJOCPF

JOSE ROBERTO MEIRELES BARROSCPF

DIEGO SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

PAULO EDSON CARVALHEDO DE MATOS· OAB MA 8980· CPF 499.***.***-91

Reu:

CINTIAN ALMEIDA ALBUQUERQUE TIAGO· CPF 000.***.***-33

Reu:

MARGARETH ARGEMIRA DE ALMEIDA· OAB MA 18576· CPF 035.***.***-17

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 1.351,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MEIRELES BARROSCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (23/08/2021)

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