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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 467.246,93

Autor

VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO

NAARA LIMA DUARTE

GABRIELLE MASCARENHAS SCHETTINI

ROMILDO TEIXEIRA SANTOSCPF

MARIALVA MASCARENHAS SCHETTINI

+ 16 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

Outros

ROSIMARIA GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 35575· CPF 923.***.***-68

SUZANNE BARROS SILVA· OAB BA 30161· CPF 017.***.***-75

LUCIANA ALMEIDA ROCHA· OAB BA 32703· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO TEIXEIRA SANTOS em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO TEIXEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ROSIMARIA GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 35575· CPF 923.***.***-68

Autor:

LUCIANA ALMEIDA ROCHA· OAB BA 32703· CPF 023.***.***-50

Autor:

SUZANNE BARROS SILVA· OAB BA 30161· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 238.160,00

Autor

FERNANDO GABRIEL NUNES XAVIERCPF

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE/BA

JUAREZ RODRIGUES CHAVESCPF

CLAUDIA DE JESUS CHAVESCPF

ADETINA ROSA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Autor:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

ITAMAR RIOS DA SILVA· OAB BA 37258· CPF 465.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 238.160,00

Autor

FERNANDO GABRIEL NUNES XAVIERCPF

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECNPJ

Reu

ADETINA ROSA DE JESUSCPF

CLAUDIA DE JESUS CHAVESCPF

JUAREZ RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Autor:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

ITAMAR RIOS DA SILVA

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EUGENIO MOTA SILVACPF

Outros

MARLUANY SALES GUIMARÃES PODEROSO· OAB SE 7614· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MENEZESCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MENEZESCPF

DESOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MENEZESCPF

DESOCNPJ

Último movimento: Remessa (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ROBERTO MENEZES ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL AO JUÍZO DE ORIGEM. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202355502929 NÚMERO ÚNICO: 0010553-13.2023.8.25.0040 INTIME-SE AINDA A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA... (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIA WANDERLEY DANTASCPF

Reu

VALDEMIR DE MEDEIROS CAVALCANTE

ALUANA DE SIQUEIRA BRANDAO CAVALCANTE

EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

RICARDO JOSE TEIXEIRA COSTA

CLINICAS ODONTOLOGICAS ORTOCENTER DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

ERIC ALVES MONTENEGRO· OAB PB 10198· CPF 797.***.***-63

Reu:

ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB PB 10275· CPF 594.***.***-87

Reu:

JULIO CESAR DE FARIAS LIRA· OAB PB 9868· CPF 714.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIA WANDERLEY DANTASCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS DO NORDESTE LTDA - EPPCNPJ

ALUANA DE SIQUEIRA BRANDAO CAVALCANTE

VALDEMIR DE MEDEIROS CAVALCANTE

RICARDO JOSE TEIXEIRA COSTA

CLINICAS ODONTOLOGICAS ORTOCENTER DO NORDESTE LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para despacho (08/08/2025)

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