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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA COSTA DUARTE

JOSE ROBERTO MENEZES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES DOS SANTOS

Reu

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

CELSO GONCALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Documento (Ofício) (07/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA COSTA DUARTE

JOSE ROBERTO MENEZES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Replica) (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA COSTA DUARTE

JOSE ROBERTO MENEZES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB RS 92737· CPF 016.***.***-83

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO GONCALVES

JOSE ROBERTO MENEZES DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DIEGO MONTEIRO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CELSO GONCALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO GONCALVES

JOSE ROBERTO MENEZES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

GUSTAVO GERBASI GOMES DIASCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

CELSO GONCALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

CELSO GONCALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Trânsito em julgado (27/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

19 DELEGACIA DE HOMICIDIO DE CARUARU/PE

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PAULO HENRIQUE DA SILVA

MARCELO DOS SANTOS SILVA

PAULO HENRIQUE DA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

JOSE ROBERTO BEZERRA DE MENEZES DOS SANTOSCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVACPF

MARCELO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PAULO HENRIQUE DA SILVA

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2025)

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