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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (30/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MARTINS DE MENEZESCPF

Reu

MARIA JOSE OLIVEIRA MENEZESCPF

Último movimento: Redistribuição (03/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MARTINS DE MENEZESCPF

Reu

MARIA JOSE OLIVEIRA MENEZESCPF

Último movimento: Redistribuição (29/06/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JOSE EDISON DE MENEZESCPF

CLEA SUZANA MARTINS MENEZESCPF

JOSE ROBERTO MARTINS DE MENEZESCPF

Reu

Em segredo de justiça

MARIA LUCIA MENEZES NASCIMENTOCPF

JOSE AIRTON DE MENEZESCPF

VALTERSON MENEZES COELHOCPF

HERNANDO NILO DOS SANTOS MENEZESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO· OAB SE 207· CPF 170.***.***-91

Autor:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Autor:

FELIPPE ANDRADE CACHO· OAB SE 8080· CPF 037.***.***-43

Autor:

KAMILLE PARAIZO DANTAS FONTES· OAB SE 8132· CPF 024.***.***-56

Autor:

LARAH PARAIZO DANTAS FONTES BARRETO· OAB SE 7430· CPF 024.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO· OAB SE 207· CPF 170.***.***-91

Reu:

ANNA CECÍLIA ANDRADE CACHO· OAB SE 6237· CPF 017.***.***-26

Reu:

CAROLINE MENDES DE ARAÚJO· OAB SE 14320· CPF 059.***.***-03

Reu:

LUIZ EDUARDO ALVES DE JESUS· OAB SE 5435· CPF 811.***.***-00

Reu:

JULIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 2968· CPF 869.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Conclusão (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

R$ 467.246,93

Autor

VALDEIR CHAGAS DO NASCIMENTO

NAARA LIMA DUARTE

GABRIELLE MASCARENHAS SCHETTINI

ROMILDO TEIXEIRA SANTOSCPF

MARIALVA MASCARENHAS SCHETTINI

+ 16 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETINGA

Outros

ROSIMARIA GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 35575· CPF 923.***.***-68

SUZANNE BARROS SILVA· OAB BA 30161· CPF 017.***.***-75

LUCIANA ALMEIDA ROCHA· OAB BA 32703· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILDO TEIXEIRA SANTOS em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO TEIXEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ROSIMARIA GUEDES DOS SANTOS· OAB BA 35575· CPF 923.***.***-68

Autor:

LUCIANA ALMEIDA ROCHA· OAB BA 32703· CPF 023.***.***-50

Autor:

SUZANNE BARROS SILVA· OAB BA 30161· CPF 017.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 238.160,00

Autor

FERNANDO GABRIEL NUNES XAVIERCPF

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE/BA

JUAREZ RODRIGUES CHAVESCPF

CLAUDIA DE JESUS CHAVESCPF

ADETINA ROSA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Autor:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

ITAMAR RIOS DA SILVA· OAB BA 37258· CPF 465.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 238.160,00

Autor

FERNANDO GABRIEL NUNES XAVIERCPF

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUECNPJ

Reu

ADETINA ROSA DE JESUSCPF

CLAUDIA DE JESUS CHAVESCPF

JUAREZ RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO PEREIRA GOMES· OAB BA 17131· CPF 293.***.***-53

Autor:

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA· OAB BA 26629· CPF 253.***.***-98

Reu:

ITAMAR RIOS DA SILVA

Último movimento: Publicado Decisão em 29/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2026

Distribuição

29/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Autor:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Autor:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Autor:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 060296· CPF 957.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO REICH· OAB RS 67386· CPF 924.***.***-68

Reu:

CICERO DORIA VERAS CANABARRO· OAB RS 89070

Reu:

JULIANA GULARTE MORAES· OAB RS 60296· CPF 957.***.***-68

Reu:

LISANDRO GULARTE MORAES· OAB RS 43547

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

EUGENIO MOTA SILVACPF

Outros

MARLUANY SALES GUIMARÃES PODEROSO· OAB SE 7614· CPF 014.***.***-02

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MENEZESCPF

Reu

DESOCNPJ

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MENEZESCPF

DESOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MENEZESCPF

DESOCNPJ

Último movimento: Remessa (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MENEZES

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

ERIVALDO MACEDO MENDES· OAB SE 3512· CPF 319.***.***-00

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ROBERTO MENEZES ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL AO JUÍZO DE ORIGEM. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202355502929 NÚMERO ÚNICO: 0010553-13.2023.8.25.0040 INTIME-SE AINDA A PARTE DEVEDORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA... (16/10/2024)

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