JOSE ROBERTO MIRANDA MOURA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 810,00

Autor

COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MIRANDA MOURACPF

FRANCISCO MIRANDA OLIVEIRA NETOCPF

ERONILTON OLIVEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 35887· CPF 011.***.***-69

Reu:

YAN EMANUEL MATOS PEREIRA· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCIO SAMPAIO DIAS· OAB BA 76195· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADOLFO JOSE DA CONCEICAOCPF

GENESIO LOMES DO NASCIMENTOCPF

VICENTE GALLO NETTOCPF

IDALIA BARRETO DE MIRANDACPF

ORLANDO MIRANDA RIOSCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA· OAB BA 23090· CPF 793.***.***-72

Autor:

VILOBALDO JOSE LANDIN· OAB BA 7121· CPF 109.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRE CUNHA PEREIRA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Reu

ALUMINIO DO TRIANGULO LTDACNPJ

FEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA PAGANINI CENTOFANTI CREMASCO

Autor:

MARCOS FERNANDO ROSINO LOPES· OAB MG 82742

Autor:

JANE APARECIDA TEIXEIRA CARRIJO· OAB MG 63826

Autor:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443

Autor:

RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA· OAB MG 85699

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINO LAGARES CORTES COSTA JUNIOR· OAB MG 80311

Último movimento: Transitado em Julgado (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINO LAGARES CORTES COSTA JUNIOR· OAB MG 80311

Reu:

ISABELLA BARCELOS DE DEUS SILVA· OAB MG 126848

Reu:

MARCOS FERNANDO ROSINO LOPES· OAB MG 82742

Reu:

JANE APARECIDA TEIXEIRA CARRIJO· OAB MG 63826

Reu:

ROGERIO LUIZ DOS SANTOS· OAB MG 65443

Reu:

RODRIGO MORALES DE OLIVEIRA· OAB MG 85699

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR CAETANO LEVI LOPES DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (21/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

07/12/2001

Valor

R$ 70.795,00

Autor

MARILENE DE OLIVEIRA MIRANDACPF

VANNIL ALVINO COSTACPF

MARIA MADALENA JORGE COSTACPF

MARLENE JORGECPF

PAULO CESAR JORGECPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE ANDRE MARCILIANO JORGE

Advogados

Autor:

RENATO MARCILIANO JORGE· OAB MG 76033· CPF 267.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO NARCISO· OAB MG 185762· CPF 669.***.***-53

Outros

GUILHERME BOREL DE SOUZA· OAB MG 161863· CPF 108.***.***-23

MAHATMA ANTUNES· OAB MG 150833· CPF 093.***.***-35

EMILE GOMES DA SILVA· OAB MG 121210

LEONARDO GOMES DA SILVA· OAB MG 110486· CPF 064.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 5.500,00

Autor

VINICIUS EDUARDO SARRAF TAVARESCPF

NASSUB CORNELIA SARRAF TAVARESCPF

JOSE LUIZ TAVARESCPF

Reu

IVETE DURANTE DE MIRANDACPF

LAURO JOSE DE MIRANDACPF

LUCELIA DE MIRANDACPF

ROSSINI D IPPOLITOCPF

MARIA ESTELA MIRANDA DHIPOLITOCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ROBSON HENRIQUE PALOS· OAB MG 94677· CPF 271.***.***-53

Autor:

MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB MG 94334· CPF 040.***.***-85

Reu:

FLAVIANO LAURIA DOS SANTOS· OAB SP 195534· CPF 259.***.***-01

Reu:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 83729· CPF 346.***.***-00

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Reu:

OTAVIANO OLIMPIO VILELA JUNIOR· OAB MG 76275· CPF 973.***.***-72

Reu:

PAULO AFONSO MARQUES· OAB MG 44732· CPF 073.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

MARTA ALVES DA SILVA· OAB MG 111124· CPF 043.***.***-88

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELIA SILVANA DA SILVACPF

ABELARDO JOSE MIRANDA

MARIA DE LOURDES MIRANDA

MILTON MIRANDA

JOAO ROBERTO MIRANDACPF

+ 1 outros

Reu

NASSUB CORNELIA SARRAF TAVARESCPF

JOSE LUIZ TAVARESCPF

VINICIUS EDUARDO SARRAF TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718

Reu:

ROBSON HENRIQUE PALOS

Reu:

MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB MG 94334

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ TAVARES

NASSUB CORNELIA SARRAF TAVARESCPF

VINICIUS EDUARDO SARRAF TAVARESCPF

Reu

ABELARDO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA JUSTINA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CELIA DE ALMEIDA MIRANDA

DENILSON DONIZETTI FERREIRACPF

IVETE DURANTE DE MIRANDACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FLAVIANO LAURIA DOS SANTOS· OAB SP 195534· CPF 259.***.***-01

Autor:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO· OAB SP 286763· CPF 265.***.***-01

Autor:

PAULO AFONSO MARQUES· OAB MG 44732· CPF 073.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 83729· CPF 346.***.***-00

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANO LAURIA DOS SANTOS· OAB SP 195534· CPF 259.***.***-01

Reu:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO· OAB SP 286763· CPF 265.***.***-01

Reu:

PAULO AFONSO MARQUES· OAB MG 44732· CPF 073.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 83729· CPF 346.***.***-00

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 0008511-15.2005.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE LUIZ TAVARES CPF: 060.498.186-49 e outros IVETE DURANTE DE MIRANDA CPF: 066.394.316-70 e outros Ficam intimadas as partes para manifestarem em face d... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

17/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ TAVARES

NASSUB CORNELIA SARRAF TAVARESCPF

VINICIUS EDUARDO SARRAF TAVARESCPF

Reu

ABELARDO JOSE MIRANDACPF

ADRIANA JUSTINA FERREIRA DE ALMEIDACPF

CELIA DE ALMEIDA MIRANDA

DENILSON DONIZETTI FERREIRACPF

IVETE DURANTE DE MIRANDACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

FLAVIANO LAURIA DOS SANTOS· OAB SP 195534· CPF 259.***.***-01

Autor:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO· OAB SP 286763· CPF 265.***.***-01

Autor:

PAULO AFONSO MARQUES· OAB MG 44732· CPF 073.***.***-15

Autor:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 83729· CPF 346.***.***-00

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANO LAURIA DOS SANTOS· OAB SP 195534· CPF 259.***.***-01

Reu:

SAMUEL RODRIGUES EPITACIO· OAB SP 286763· CPF 265.***.***-01

Reu:

PAULO AFONSO MARQUES· OAB MG 44732· CPF 073.***.***-15

Reu:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 83729· CPF 346.***.***-00

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - CEP: 37890-000 PROCESSO Nº: 0008511-15.2005.8.13.0441 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE LUIZ TAVARES CPF: 060.498.186-49 e outros IVETE DURANTE DE MIRANDA CPF: 066.394.316-70 e outros Ficam intimadas as partes para manifestarem em face d... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 36.121,61

Autor

JOSE ROBERTO MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Outros

VICTOR MORAIS PESSOA· OAB MG 112705· CPF 066.***.***-33

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MIRANDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MORAIS PESSOA

Reu:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VINICIUS EDUARDO SARRAF TAVARESCPF

NASSUB CORNELIA SARRAF TAVARESCPF

JOSE LUIZ TAVARESCPF

Reu

LUCELIA DE MIRANDACPF

ROSSINI D IPPOLITOCPF

MARIA ESTELA MIRANDA DHIPOLITOCPF

CELIA DE ALMEIDA MIRANDACPF

MILTON MIRANDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBSON HENRIQUE PALOS· OAB MG 94677· CPF 271.***.***-53

Autor:

MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB MG 94334· CPF 040.***.***-85

Autor:

MARCIO VIEIRA DE CARVALHO· OAB MG 89889· CPF 024.***.***-60

Reu:

FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 101896· CPF 042.***.***-01

Reu:

MARCIO DIAS· OAB MG 105715· CPF 039.***.***-33

Reu:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 83729· CPF 346.***.***-00

Reu:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718· CPF 523.***.***-04

Reu:

OTAVIANO OLIMPIO VILELA JUNIOR· OAB MG 76275· CPF 973.***.***-72

Outros

MAGNO DE PAIVA RAMOS· OAB MG 100835

PAULO AFONSO MARQUES· OAB MG 44732· CPF 073.***.***-15

MARIA FLAVIA DINIZ VIANA· OAB MG 101715· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON MIRANDA

MARIA DE LOURDES MIRANDA

JOAO ROBERTO MIRANDACPF

CELIA DE ALMEIDA MIRANDACPF

ABELARDO JOSE MIRANDA

Reu

JOSE LUIZ TAVARESCPF

NASSUB CORNELIA SARRAF TAVARESCPF

VINICIUS EDUARDO SARRAF TAVARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB MG 83729

Autor:

MAURICIO MACEDO· OAB MG 58718

Autor:

OTAVIANO OLIMPIO VILELA JUNIOR· OAB MG 76275

Reu:

MARCIO VIEIRA DE CARVALHO

Reu:

MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB MG 94334

Reu:

ROBSON HENRIQUE PALOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ TAVARES

NASSUB CORNELIA SARRAF TAVARESCPF

VINICIUS EDUARDO SARRAF TAVARESCPF

Reu

ABELARDO MIRANDA

CELIA DE ALMEIDA MIRANDA

FRANCIS ADRIANA AMBROSIO DE MIRANDA

IVETE DURANTE MIRANDA

JOSE BATISTA FERREIRA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARCIO DIAS· OAB MG 105715· CPF 039.***.***-33

Autor:

ROBSON HENRIQUE PALOS· OAB MG 94677· CPF 271.***.***-53

Autor:

OTAVIANO OLIMPIO VILELA JUNIOR· OAB MG 76275· CPF 973.***.***-72

Autor:

MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB MG 94334· CPF 040.***.***-85

Autor:

MARCIO VIEIRA DE CARVALHO· OAB MG 89889· CPF 024.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DIAS· OAB MG 105715· CPF 039.***.***-33

Reu:

ROBSON HENRIQUE PALOS· OAB MG 94677· CPF 271.***.***-53

Reu:

OTAVIANO OLIMPIO VILELA JUNIOR· OAB MG 76275· CPF 973.***.***-72

Reu:

MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB MG 94334· CPF 040.***.***-85

Reu:

MARCIO VIEIRA DE CARVALHO· OAB MG 89889· CPF 024.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA IMISSÃO NA POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 REQUERENTE: JOSÉ LUIZ TAVARES e outros; REQUERIDO: JOÃO ROBERTO MIRANDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCIO VIEIRA DE CARVALHO, MAURICIO MACEDO, OTAVIANO OLIMPIO VILELA JUNIOR, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA, MAGNO DE PAIVA RAMOS, MARIA F... (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Concessão / Permissão / AutorizaçãoImissão na Posse

Ajuizamento

29/02/2004

Distribuição

28/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ TAVARES

NASSUB CORNELIA SARRAF TAVARESCPF

VINICIUS EDUARDO SARRAF TAVARESCPF

Reu

ABELARDO MIRANDA

CELIA DE ALMEIDA MIRANDA

FRANCIS ADRIANA AMBROSIO DE MIRANDA

IVETE DURANTE MIRANDA

JOSE BATISTA FERREIRA

+ 13 outros

Advogados

Autor:

MARCIO DIAS· OAB MG 105715· CPF 039.***.***-33

Autor:

ROBSON HENRIQUE PALOS· OAB MG 94677· CPF 271.***.***-53

Autor:

OTAVIANO OLIMPIO VILELA JUNIOR· OAB MG 76275· CPF 973.***.***-72

Autor:

MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB MG 94334· CPF 040.***.***-85

Autor:

MARCIO VIEIRA DE CARVALHO· OAB MG 89889· CPF 024.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO DIAS· OAB MG 105715· CPF 039.***.***-33

Reu:

ROBSON HENRIQUE PALOS· OAB MG 94677· CPF 271.***.***-53

Reu:

OTAVIANO OLIMPIO VILELA JUNIOR· OAB MG 76275· CPF 973.***.***-72

Reu:

MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB MG 94334· CPF 040.***.***-85

Reu:

MARCIO VIEIRA DE CARVALHO· OAB MG 89889· CPF 024.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA IMISSÃO NA POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024 REQUERENTE: JOSÉ LUIZ TAVARES e outros; REQUERIDO: JOÃO ROBERTO MIRANDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MARCIO VIEIRA DE CARVALHO, MAURICIO MACEDO, OTAVIANO OLIMPIO VILELA JUNIOR, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, FABIO LUIZ DE ALMEIDA OLIVEIRA, MAGNO DE PAIVA RAMOS, MARIA F... (16/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MIRANDA

Advogados

Autor:

THAIS LIMA GADELHA· OAB MS 26604· CPF 728.***.***-53

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MIRANDA

Advogados

Autor:

THAIS LIMA GADELHA· OAB MS 26604· CPF 728.***.***-53

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: JOSE ROBERTO MIRANDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS14666, THAIS LIMA GADELHA - MS26604 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPO GRANDE D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos para esta 2ª Vara Federal de Dourados-MS, bem como para que requeiram o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos. MANDADO DE SEG... (16/10/2024)

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