Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 542.085,00

Autor

ELIEL DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

JULIO CESAR RABELOCPF

PRECON PREDIAL E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MR2 BOUTIQUE DA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

ROBERTO DE NOCECPF

Advogados

Autor:

ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA· OAB SP 297924· CPF 360.***.***-21

Autor:

NILTON SOUZA· OAB SP 76401· CPF 006.***.***-19

Reu:

RUBENS DOS SANTOS· OAB SP 147602· CPF 807.***.***-15

Reu:

MILTON VIEIRA COELHO· OAB SP 189045· CPF 008.***.***-96

Reu:

ERIETE RODRIGUES GOTO· OAB SP 180922· CPF 269.***.***-77

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (12/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MR2 BOUTIQUE DA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

ROBERTO DE NOCECPF

PRECON PREDIAL E CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIETE RODRIGUES GOTO· OAB SP 180922· CPF 269.***.***-77

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 719.325,25

Autor

COUNTRY CLUBE VILA REAL DE ITUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

BRAZUNA, RUSCHMANN E SORIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

DAMIL CARLOS ROLDAN· OAB SP 162913· CPF 177.***.***-55

Outros

JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COUNTRY CLUBE VILA REAL DE ITUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITU

Advogados

Autor:

JOSE LUIS RIBEIRO BRAZUNA· OAB SP 165093· CPF 256.***.***-05

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

BRAZUNA, RUSCHMANN E SORIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Reu:

DAMIL CARLOS ROLDAN· OAB SP 162913· CPF 177.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1008747052021826028620251210172748 (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COUNTRY CLUBE VILA REAL DE ITUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 719.325,25

Autor

COUNTRY CLUBE VILA REAL DE ITUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITUCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Reu:

DAMIL CARLOS ROLDAN· OAB SP 162913· CPF 177.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 388.753,00

Autor

IVONE MARINHO DE ANDRADE COUTINHOCPF

PAULO PEDRO COUTINHOCPF

Reu

ARBORE ENG. LTDA. REPRESENT. P. SOCIO CESAR FERREIRA DA SILVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RENNAY ROCHA DE FARIAS· OAB SP 444644· CPF 418.***.***-30

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal