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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 1.127.227,69

Autor

ERICA TEIXEIRA SANTOSCPF

Reu

ALEXANDRE DE PAULA ROMAIMCPF

JOSE ROBERTO ROMAIM JUNIORCPF

ROSILENE DE PAULA ROMAINCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VIANA ROCHA· OAB SP 327097· CPF 118.***.***-79

Reu:

MARIANA GUIMARAES FERREIRA· OAB SP 466743· CPF 445.***.***-46

Reu:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Reu:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: José Roberto Romaim Junior; Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP); Apelante: Rosilene de Paula Romain; Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP); Advogado: Jose Dimas Moreira da Silva (OAB: 185263/SP); Apelada: Érica Teixeira Santos; Advogada: Juliana Viana Rocha (OAB: 327097/SP); Interessado: Alexandre de Paula Romaim (Espólio); Advogada: Mariana Guimarães Ferreira (OAB: 466743/SP) (Convênio A.... (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.127.227,69

Autor

JOSE ROBERTO ROMAIM JUNIORCPF

ROSILENE DE PAULA ROMAINCPF

Reu

ERICA TEIXEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

Autor:

JOSE DIMAS MOREIRA DA SILVA· OAB SP 185263· CPF 628.***.***-00

Reu:

JULIANA VIANA ROCHA· OAB SP 327097· CPF 118.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA TEIXEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VIANA ROCHA· OAB SP 327097· CPF 118.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO ROMAIM JUNIORCPF

ROSILENE DE PAULA ROMAINCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA TEIXEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA VIANA ROCHA· OAB SP 327097· CPF 118.***.***-79

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO ROMAIM JUNIORCPF

ROSILENE DE PAULA ROMAINCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO MAGRANER PAIXAO DOS SANTOS· OAB SP 328752· CPF 369.***.***-54

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.172,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 10.172,11

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

JOSE WALDECYR ROMFIMCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

JOSE WALDECYR ROMFIMCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 11.886,98

Autor

JOSE WALDECYR ROMFIMCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/08/2023 23:59. (03/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 11.886,98

Autor

JOSE WALDECYR ROMFIMCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Pesca IlegalCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HEVERTON JOSE ROMFIMCPF

JOSE WALDECYR ROMFIMCPF

JOSE FACHETTICPF

MAURO MARANA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Último movimento: Juntada de certidão (23/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Pesca IlegalTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

BARBARA APARECIDA DE ANTONIOCPF

Advogados

Reu:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (23/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 898,80

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WALDECYR ROMFIMCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Reu:

MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS· OAB PB 23978· CPF 093.***.***-60

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

BARBARA APARECIDA DE ANTONIO· OAB RO 7447· CPF 000.***.***-67

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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