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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARIVAN DOS SANTOS ARAUJO

WHENEDY DA CONCEICAO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL· OAB BA 30580· CPF 778.***.***-49

Reu:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS· OAB BA 82386· CPF 075.***.***-81

Reu:

CARLOS RENATO DOS SANTOS· OAB BA 9424· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/1997

Distribuição

13/03/1997

Valor

R$ 49.000,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SA

JUDITE SANA SA

Reu

MARIA OTILIA SA

Advogados

Autor:

NELMA DE SOUZA SILVA COUTO· OAB RJ 156812· CPF 105.***.***-56

Autor:

ALINE PIRES DE LUNA RAMOS· OAB ES 16502· CPF 105.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 10.418,83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SACPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ MUSIAL MEIRELES ARAUJO· OAB MG 93122

Autor:

DEICKSON DENNER ALVES TORRES· OAB MG 107797

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026

Reu:

FLAVIA LUCIANE NETO DE OLIVEIRA· OAB SP 329985

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SACPF

Reu

DACASA FINANCEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ MUSIAL MEIRELES ARAUJO· OAB MG 93122

Autor:

DEICKSON DENNER ALVES TORRES· OAB MG 107797

Reu:

FLAVIA LUCIANE NETO DE OLIVEIRA· OAB SP 329985

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaRecurso Especial

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (03/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO (NF: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO)CPF

Reu

ISABELA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA SALGADO DA SILVA

OTAVIO RODRIGUES DA COSTACPF

JOSENITO ALVES FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTO DO SAPUCAICNPJ

+ 74 outros

Advogados

Reu:

JOAO BAPTISTA MOREIRA COSTA· OAB SP 63067· CPF 017.***.***-53

Reu:

AUDALICE CHAVES HILDEBRANDO DA SILVA· OAB SP 473851· CPF 069.***.***-50

Reu:

EMANOEL ADRIANO VIANA· OAB SP 305231· CPF 026.***.***-61

Reu:

ARTHUR LAMY· OAB SP 337031· CPF 079.***.***-14

Reu:

DIEGO ANTONIO DE MELO· OAB SP 379882· CPF 066.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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