JOSE ROBERTO SANTOS MARINHO — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO BENGUI - BELEM

BENGUI - DELEGACIA DE POLICIA - 1 RISP - 10 AISP

Reu

JOSE ROBERTO MARINHO DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

IVANILDO ALVES DE OLIVEIRA

JOSE ROBERTO MARINHO DOS SANTOS

ADRIANO DOS SANTOS ANDRADE

JOSE ROBERTO MARINHO DOS SANTOSCPF

IVANILDO ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE ALBERTO DANDA· OAB PE 18228· CPF 004.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS ANDRADE em 25/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 59.509,70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 59.509,70

Autor

JOSE ROBERTO MARINHOCPF

Reu

PREVIPLAN CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MARINHO

Reu

PREVIPLAN CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Autor:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Autor:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Reu:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823978-46.2023.8.20.5106 Polo ativo JOSE ROBERTO MARINHO Advogado(s): ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS Polo passivo PREVIPLAN CLUBE Advogado(s): ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA, LEONARDO NUNES SILVA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA BANCÁRIA. COMPROMETIMENTO DO... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MARINHO

Reu

PREVIPLAN CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Autor:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Autor:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Reu:

ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS· OAB RN 14635· CPF 107.***.***-07

Reu:

ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA· OAB CE 44230· CPF 051.***.***-29

Reu:

LEONARDO NUNES SILVA· OAB CE 45607· CPF 857.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823978-46.2023.8.20.5106 Polo ativo JOSE ROBERTO MARINHO Advogado(s): ANTONIO MATHEUS SILVA CARLOS Polo passivo PREVIPLAN CLUBE Advogado(s): ANNA RADHA MANEIRA DA ROCHA, LEONARDO NUNES SILVA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA INDEVIDA EM CONTA BANCÁRIA. COMPROMETIMENTO DO... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 10.303,18

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (02/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 10.303,18

Autor

JOSE ROBERTO MARINHOCPF

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Reu

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

JOSE ROBERTO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou cit... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta Nº 61/2023, do TJRN e da CGJ/RN, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o atual endereço da parte demandada, ou requerer o que entender de Direito, tendo em vista que a carta postal (AR) destinada à intimação ou cit... (24/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE ROBERTO MARINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARIA OLIVEIRA MARINHO· CPF 392.***.***-68

Autor:

KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA· OAB RN 12766· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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