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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 307.715,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE ROBERTO SILVA DANTAS

Advogados

Autor:

PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA· OAB PB 10573· CPF 804.***.***-87

Autor:

REBECCA ZAVARIS DE MOURA· OAB PB 13773· CPF 004.***.***-13

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

SUENIO POMPEU DE BRITO· OAB PB 14515· CPF 042.***.***-90

Autor:

LEANDRO MOREIRA PITA· OAB PB 12542· CPF 007.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 10650· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ENOLLA KAY CIRILO DANTASCPF

MANOEL CIRILO SOBRINHOCPF

AFRANIO GONDIM JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974

Reu:

LUCAS GONDIM COELHO· OAB PE 42300· CPF 053.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GONDIM COELHOCPF

ALFREDO GOMES NETOCPF

AFRANIO GONDIM JUNIORCPF

MANOEL CIRILO SOBRINHOCPF

ENOLLA KAY CIRILO DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GONDIM COELHO· OAB PE 42300· CPF 053.***.***-79

Autor:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras fraudesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AFRANIO GONDIM JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GONDIM COELHO· OAB PE 42300· CPF 053.***.***-79

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Outras fraudesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AFRANIO GONDIM JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUCAS GONDIM COELHO· OAB PE 42300· CPF 053.***.***-79

Reu:

ALFREDO GOMES NETO· OAB PB 22974· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0000487-31.2019.8.15.0221 DECISÃO Sentença RELATÓRIO. Trata-se de PROCESSO PENAL instaurado contra AFRANIO GONDIM JUNIOR. A denúncia foi recebida em 10 de janeiro de 2020 (ID 46877080). Após regular trâmite instrucional, sobreveio sentença (ID 125635663) datada de 23 de outubro de 2025., A sentença aplicou ao réu AFRÂNIO GONDIM JUNIOR a pena defi... (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE ROBERTO SILVA DANTASCPF

Reu

ROBERTO LOPES BURITYCPF

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SOARES SANTOS· OAB PB 33030· CPF 127.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO· OAB PB 26581· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO SILVA DANTAS

Reu

ROBERTO LOPES BURITYCPF

Advogados

Autor:

MARIA VICTORIA SOARES SANTOS· OAB PB 33030· CPF 127.***.***-00

Reu:

MARIA VICTORIA SOARES SANTOS· OAB PB 33030· CPF 127.***.***-00

Reu:

ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO· OAB PB 26581· CPF 086.***.***-77

Reu:

ICARO REBOUÇAS MARCELINO· OAB PB 15381· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SILVA DANTASCPF

Advogados

Reu:

GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR· OAB SP 361654· CPF 405.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 394128· CPF 321.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2009

Distribuição

13/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SILVA DANTAS

Advogados

Reu:

GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR· OAB SP 361654· CPF 405.***.***-08

Reu:

TALES EDUARDO TASSI· CPF 278.***.***-67

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (11/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2017

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 11.030,88

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO SILVA DANTAS - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (23/01/2026)

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