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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 6.243,62

Autor

ROBERTO MOURA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Autor:

SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA· OAB BA 57553· CPF 050.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 6.243,62

Autor

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Reu

ROBERTO MOURA SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

TICIANA DA SILVA VESPASIANI· OAB BA 45835· CPF 001.***.***-62

Autor:

JORGE LUIS ANDRADE GOMES FILHO· OAB BA 38016· CPF 033.***.***-23

Reu:

HEITOR DA SILVA CARVALHO· OAB BA 57552· CPF 041.***.***-14

Reu:

SOPHIA DROOYCE MACHADO LIMA· OAB BA 57553

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/12/2025 (03/12/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURA

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO· OAB ES 21021· CPF 034.***.***-26

Reu:

LUCAS JESUS FERREIRA· OAB ES 38263· CPF 069.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA NUNES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MOURACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Autor:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: José Roberto Moura Advogado: Rafael Netto Rodrigues (OAB: 14463/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0834192-83.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Vistos,... (25/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RAFAEL NETTO RODRIGUES

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO MOURACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Juntada de tipo de documento (20/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROBERTO MOURACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES

Autor:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (15/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Reu

JOSé ROBERTO MOURA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Autor:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: José Roberto Moura Advogado: Rafael Netto Rodrigues (OAB: 14463/MS) Advogado: José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS) Relator: Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Juiz Prolator: Daniel Della Mea Ribeiro Edital de julgamento - PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 2ª TURMA RECURSAL MI... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS

Reu

JOSé ROBERTO MOURA

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Autor:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RAFAEL NETTO RODRIGUES· OAB MS 14463· CPF 005.***.***-89

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MOURACPF

Advogados

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO MOURA

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11254

Autor:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11254

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Face ao cumprimento da obrigação de fazer (fls. 1119/1122), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ROBERTO MOURA

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11254

Autor:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Autor:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11254

Reu:

JOSÉ LUIZ RICHETTI· OAB MS 5648· CPF 453.***.***-34

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WESLEY SANTOS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA AMELIA

Reu

JOSé ROBERTO MOURA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI· OAB PR 41254· CPF 026.***.***-97

Autor:

CELSO ANTONIO CRUZ· OAB PR 83524· CPF 313.***.***-64

Reu:

GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI· OAB PR 41254· CPF 026.***.***-97

Reu:

CELSO ANTONIO CRUZ· OAB PR 83524· CPF 313.***.***-64

Último movimento: Definitivo (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59. (07/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MOURA

WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS· OAB RO 5822· CPF 920.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MOURA

Reu

JOSE ROBERTO MOURA

Advogados

Autor:

RONEY JOSE FERREIRA· OAB SP 190327· CPF 055.***.***-04

Reu:

RONEY JOSE FERREIRA· OAB SP 190327· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO MOURA

Reu

JOSE ROBERTO MOURA

Advogados

Autor:

RONEY JOSE FERREIRA· OAB SP 190327· CPF 055.***.***-04

Reu:

RONEY JOSE FERREIRA· OAB SP 190327· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: RONEY JOSE FERREIRA - SP190327 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA EXTINÇÃO EXECUÇÃO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se.... (12/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE ROBERTO MOURA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSA FORTES· OAB PR 048296· CPF 040.***.***-20

Reu:

FERNANDO ROSA FORTES· OAB PR 048296· CPF 040.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2024)

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