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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSE ROBERTO TRINDADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO· OAB SE 357· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (20/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

DILVAN DA ROCHA LINSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616

Outros

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000836-97.2023.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÃÃO CÃVEL (198) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 09/10/2025. Macapá, 3 de novembro de 2025 (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

DILVAN DA ROCHA LINSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

DILVAN DA ROCHA LINSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/11/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000492-87.2021.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS SENTENÇA I. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ajuizou ação por ato de improbidade administrativa em face de BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, tipificados no art. 11, I e IV da Lei nº 8.429/92. O Ministério Público narrou na inicial que a requerida, ex-prefeita do Município de Pracuúba, praticou atos de improbidade administrativa... (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2026)

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