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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 89.762,15

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ (23/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.

Reu

JOSE ROBERTO TRINDADE

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Remessa (por devolução ao deprecante) (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA MACIEL NUNES COELHOCPF

Reu

GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS

GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS

JOSE ROBERTO TRINDADE

MINAS FRUTAS NOVO TEMPO LTDA

PRISCILA REGIANE BARBOSA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BRUNA SANTIAGO DIAS XAVIER· OAB MG 151134· CPF 089.***.***-90

Autor:

MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS· OAB SP 235326· CPF 130.***.***-39

Autor:

MARCOS DOMINGOS NETO· OAB MG 142471· CPF 070.***.***-73

Reu:

BRUNA SANTIAGO DIAS XAVIER· OAB MG 151134· CPF 089.***.***-90

Reu:

MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS· OAB SP 235326· CPF 130.***.***-39

Reu:

MARCOS DOMINGOS NETO· OAB MG 142471· CPF 070.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

DILVAN DA ROCHA LINSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616

Outros

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000836-97.2023.8.03.0004. Notificação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÃÃO CÃVEL (198) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico que a Decisão Monocrática/Acórdão transitou em julgado em 09/10/2025. Macapá, 3 de novembro de 2025 (07/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

DILVAN DA ROCHA LINSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAIMUNDA OLIVEIRA DOS PASSOS PONTESCPF

ANTONIO ILSON DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

DILVAN DA ROCHA LINSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO· OAB AP 3616· CPF 008.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (03/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000492-87.2021.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS SENTENÇA I. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ajuizou ação por ato de improbidade administrativa em face de BELIZE CONCEIÇÃO COSTA RAMOS, tipificados no art. 11, I e IV da Lei nº 8.429/92. O Ministério Público narrou na inicial que a requerida, ex-prefeita do Município de Pracuúba, praticou atos de improbidade administrativa... (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS

Advogados

Autor:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Reu:

THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER· OAB AP 4279· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000492-87.2021.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Trata-se de ação de improbidade administrativa, na... (20/07/2026)

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