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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 36.565,98

Autor

ELSON REZENDE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ROBERTO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 36.481,70

Autor

JOSE ROBERTO XAVIERCPF

Reu

ELSON REZENDE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ROBERTO XAVIER

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elson Rezende de Oliveira Réu: José Roberto Xavier ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1010347-93.2017 Ação: Cumprimento de Sentença Vistos, etc... ELSON REZENDE DE OLIVEIRA, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressara neste juízo com a presente ação em desfavor de JOSÉ ROBERTO XAVIER, com qualificação nos autos e após devidamente p... (10/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ROBERTO XAVIER

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Documento (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PMERJ 85965 - BRUNO MUSSEL

PMERJ 68229 - FERNANDO LAMAS ESTEVES

PMERJ 99272 - HANS MILER PASSOS

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Reu

DOUGLAS GERMINIASI DA CONCEICAO

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE PETROPOLIS ( 800 )

Advogados

Reu:

CAMILE NASCIMENTO DOS REIS CARDOSO· OAB RJ 212232· CPF 145.***.***-05

Reu:

MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 241073· CPF 156.***.***-67

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (11/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS GERMINIASI DA CONCEICAO

Último movimento: Inclusão em pauta (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO XAVIER

Advogados

Autor:

STENIO SOUTELO NOBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO XAVIER

Advogados

Autor:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO EDSON IGNÁCIO· OAB SP 309508

Reu:

ROBERTO EDSON IGNÁCIO· OAB SP 309508

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 154.455,72

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO XAVIER FILHOCPF

Outros

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

ALISSON GARCIA GIL· OAB SP 174957· CPF 248.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

AGUINALDO BENEDITO DA SILVACPF

GABRIEL TAGLIARCPF

SAMUEL TAGLIAR

THALES AUGUSTO DE LIMA FERMINO

GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA FIRMINO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SAMUEL APARECIDO ANDRADE· OAB SP 232129· CPF 257.***.***-33

Reu:

MARIANGELA NEVES DOS PASSOS· OAB SP 347043· CPF 392.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO BENEDITO DA SILVA

GABRIEL TAGLIARCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2024)

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