Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 36.565,98

Autor

ELSON REZENDE DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ROBERTO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 36.481,70

Autor

JOSE ROBERTO XAVIERCPF

Reu

ELSON REZENDE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ROBERTO XAVIER

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Elson Rezende de Oliveira Réu: José Roberto Xavier ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n° 1010347-93.2017 Ação: Cumprimento de Sentença Vistos, etc... ELSON REZENDE DE OLIVEIRA, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, ingressara neste juízo com a presente ação em desfavor de JOSÉ ROBERTO XAVIER, com qualificação nos autos e após devidamente p... (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA

Reu

JOSE ROBERTO XAVIER

Advogados

Autor:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Reu:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Documento (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PMERJ 85965 - BRUNO MUSSEL

PMERJ 68229 - FERNANDO LAMAS ESTEVES

PMERJ 99272 - HANS MILER PASSOS

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Reu

DOUGLAS GERMINIASI DA CONCEICAO

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE PETROPOLIS ( 800 )

Advogados

Reu:

CAMILE NASCIMENTO DOS REIS CARDOSO· OAB RJ 212232· CPF 145.***.***-05

Reu:

MICHELLE MARIZA DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 241073· CPF 156.***.***-67

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DOUGLAS GERMINIASI DA CONCEICAO

Último movimento: Inclusão em pauta (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ ROBERTO XAVIER

Advogados

Autor:

STENIO SOUTELO NOBREGA· OAB RJ 133727· CPF 080.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO XAVIER

Advogados

Autor:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA· OAB SP 289312· CPF 271.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO XAVIER

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO EDSON IGNÁCIO· OAB SP 309508

Reu:

ROBERTO EDSON IGNÁCIO· OAB SP 309508

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

TANIA MARIA DANTAS MARTINS

MANOEL TRAJANO DE MOURACPF

FRANCISCO CANINDE DA SILVACPF

FRANCISCO CRISTOVAM PEREIRACPF

VITAL FERNANDES DE SOUZACPF

+ 13 outros

Outros

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

JOSEFA FELIX FAUSTINOCPF

MARIA DO SOCORRO DA CRUZ NUNESCPF

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DAMIAO RAIMUNDO DO NASCIMENTOCPF

MONICA SIMONE CAVALCANTI DE ANDRADECPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/04/2019)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA SIMONE CAVALCANTI DE ANDRADE

MONICA SIMONE CAVALCANTI DE ANDRADECPF

TANIA MARIA DANTAS MARTINSCPF

MARIA MARTA DA SILVA CANINDECPF

JOSE XAVIER DE FREITASCPF

+ 18 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Autor:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

Reu:

JULIANA DE ALMEIDA E SILVA· OAB PE 21098· CPF 031.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Ofício. (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

09/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN DIEGO DE LEONCPF

Reu

CLEVERSON DE LIMA NEVESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Autor:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB RN 1182· CPF 028.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Reu:

MANOEL ANTONIO BRUNO NETO· OAB SC 4104· CPF 417.***.***-72

Reu:

MARCELO GOMES· OAB RN 5570· CPF 813.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

MARLI BATISTA DANTASCPF

JOSE XAVIER DE FREITASCPF

FRANCISCO CRISTOVAM PEREIRACPF

MARIA APARECIDA MONTEIRO FIRMINO

TANIA MARIA DANTAS MARTINS

+ 15 outros

Outros

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal