Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ALFREDO DE CASTRO PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

NERY ALVARENGA· CPF 077.***.***-82

Reu:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Outros

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 006925

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DE CASTRO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE ROCELIO MENDES· CPF 271.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO DE CASTRO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GIULIANO DE TOLEDO VIECILI· OAB RO 002396· CPF 025.***.***-96

Autor:

NERY ALVARENGA· CPF 077.***.***-82

Autor:

JOSE ROCELIO MENDES· CPF 271.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB GO 31757· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 138.660,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 138.660,08

Autor

SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ

Reu

THIAGO SILVA DE SOUZACPF

AMARILDO PINHEIRO VIRGULINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BENTES SILVA BEZERRA· OAB RO 11632· CPF 013.***.***-06

Autor:

SAMIR RASLAN CARAGEORGE· OAB RO 9301· CPF 689.***.***-34

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

JUCIMARA DE SOUZA CAMPOS· OAB RO 10319· CPF 967.***.***-20

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE SARUHASHI· OAB RO 1824· CPF 027.***.***-43

Reu:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR BALTAZAR DA SILVA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO DA CONCEICAO

LUCIANO DA CONCEICAOCPF

LUCIANO

Reu

UNILSON ALVES DE SOUZACPF

VALDIR BALTAZAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MIRTES LEMOS VALVERDE· OAB RO 2808· CPF 386.***.***-68

Autor:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Reu:

AMANDA RIBEIRO SALLA· OAB RO 9149· CPF 024.***.***-50

Reu:

MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS· OAB PR 42732· CPF 516.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CEZAR DE OLIVEIRA DANTASCPF

JOSE ERNESTO DE OLIVEIRA DANTASCPF

Reu

JOSE FRANCISCO DANTASCPF

Outros

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 15.289,23

Autor

FRANCISCO CARLOS DO NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

REJANE SARUHASHI· OAB RO 1824· CPF 027.***.***-43

Autor:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB GO 31757· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES JUNIOR em 26/06/2023 23:59. (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

R$ 12.177,13

Autor

APARECIDA DA SILVA FEITOSACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 26/06/2023 23:59. (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 19.239,28

Autor

VALTER CAUAME CAVALCANTECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 19.239,28

Autor

VALTER CAUAME CAVALCANTECPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 38.899,25

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ANA MARIA COSTA FARIASCPF

DENES JUNIOR ALVES DO NASCIMENTOCPF

ALMIRENE RODRIGUES GOMESCPF

ANTONIO RITO COSTA FARIASCPF

JOSE ALCIMON DE SOUZA MAGALHAESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Reu:

HELIO VICENTE DE MATOS· OAB PB 27418· CPF 129.***.***-53

Reu:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493

Reu:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Reu:

JOSE ADILSON INACIO MARTINS· OAB RO 4907· CPF 106.***.***-59

Outros

MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO· OAB RO 265· CPF 220.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ALCIMON DE SOUZA MAGALHAES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 38.899,25

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DENES JUNIOR ALVES DO NASCIMENTOCPF

JOSE ALCIMON DE SOUZA MAGALHAESCPF

ANTONIO RITO COSTA FARIASCPF

ALMIRENE RODRIGUES GOMESCPF

ANA MARIA COSTA FARIASCPF

Advogados

Reu:

MARCUS AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA· OAB RO 7493· CPF 389.***.***-25

Reu:

JOSE ADILSON INACIO MARTINS· OAB RO 4907· CPF 106.***.***-59

Reu:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Reu:

HELIO VICENTE DE MATOS· OAB PB 27418· CPF 129.***.***-53

Reu:

FRANCISCO NUNES NETO· OAB RO 158· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 11.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

EDINEUTER PEREIRA DE MORAESCPF

Reu

MARIO DIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BONGIOLO TERRA· OAB RO 6173· CPF 941.***.***-04

Reu:

JOSE ROCELIO MENDES· OAB RO 6925· CPF 271.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal