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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA AURORA LEITAO VERCOSACPF

CLAUDIA MARIA LEITAO DE ABREUCPF

MARIA ESTER AGOSTINHO LEITAOCPF

FRANCISCO WILSON AGOSTINHO LEITAOCPF

MARIA SANDRA AGOSTINHO LEITAOCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE ROCHA BASTOSCPF

CLAUDIO MAX LEITE BASTOSCPF

FRANCISCO BASTOS ROCHACPF

ANTONIO ROCHA BASTOSCPF

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Memoriais (11/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Memoriais) (08/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

HELENA ANDREA SOARES BASTOSCPF

ROCHA COMINICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTECPF

Outros

CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO· OAB SE 9020· CPF 957.***.***-91

TIAGO LIRA PONTES· OAB CE 728

CAMILLA ALMEIDA DE MELO· OAB SE 6880· CPF 013.***.***-99

GEOVAN MENEZES DOS SANTOS· OAB SE 5067· CPF 558.***.***-20

ANDRE HORA MELO· OAB SE 3748· CPF 797.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Reu

OTÁVIO ANTÔNIO COSTA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Autor:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OTÁVIO ANTÔNIO COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Autor:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OTÁVIO ANTÔNIO COSTA DE CARVALHO ADV.: LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA - OAB: 8726-SE REQUERIDO: ANTONIO JOSE ROCHA BASTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: (DESPACHO) PROCESSO Nº 201810200369 DIANTE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM ANDAMENTO DE Nº 202210201476 E DOS PRESENTES AUTOS JÁ SE ENCONTRAREM JULGADOS E ARQUIVADOS, VERIFICO EQUÍVOCO NA JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO RETRO. NO MAIS, VEJO QUE A PARTE JÁ ACOSTOU A PETIÇÃO... (11/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OTÁVIO ANTÔNIO COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Autor:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE FRANCISCO DA ROCHA· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (22/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (18/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2004

Distribuição

19/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Último movimento: Conclusão (19/09/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 35.499,46

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ANTENOR BOMFIM LAGO NETOCPF

RODRIGO MOURA DE ANDRADECPF

DANIELA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (19/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OTÁVIO ANTÔNIO COSTA DE CARVALHOCPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS AISAMAQUE ALVES LIMEIRA· OAB SE 8726· CPF 047.***.***-08

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 189.***.***-15

Reu:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Reu

MARIA EDILUZIA LEOPOLDINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Autor:

CAMILA SANTOS MIRANDA· OAB SE 9832· CPF 054.***.***-32

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDILUZIA LEOPOLDINO SANTOSCPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

MANOEL VIEIRA PRADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Autor:

CAMILA SANTOS MIRANDA· OAB SE 9832· CPF 054.***.***-32

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Reu:

CAMILA SANTOS MIRANDA· OAB SE 9832· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA EDILUZIA LEOPOLDINO SANTOS ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: MANOEL VIEIRA PRADO JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ANTONIO JOSE ROCHA BASTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS - OAB: 9291-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃ... (11/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDILUZIA LEOPOLDINO SANTOSCPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

MANOEL VIEIRA PRADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Autor:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Autor:

CAMILA SANTOS MIRANDA· OAB SE 9832· CPF 054.***.***-32

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ROBSON MILET· OAB SE 4303· CPF 601.***.***-20

Reu:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Reu:

CAMILA SANTOS MIRANDA· OAB SE 9832· CPF 054.***.***-32

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (03/03/2026)

Ver detalhes

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO

JOSÉ ILDEFONSO ALVES

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

HELENA ANDREA SOARES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MIRANDA· OAB SE 9832· CPF 054.***.***-32

Autor:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO· OAB SE 68· CPF 588.***.***-49

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

Autor:

ROQUE CORRADO JUNIOR· OAB SE 5541· CPF 780.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA SANTOS MIRANDA· OAB SE 9832· CPF 054.***.***-32

Reu:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO· OAB SE 68· CPF 588.***.***-49

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

Reu:

ROQUE CORRADO JUNIOR· OAB SE 5541· CPF 780.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: ANTONIO JOSE ROCHA BASTOS EXECUTADO: ANTONIO JOSE ROCHA BASTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401005} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412204362 NÚMERO ÚNICO: 0028322-16.2007.8.25.0001 ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM AC... (03/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTENOR BOMFIM LAGO NETOCPF

DANIELA DOS SANTOS SOUZA

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

RODRIGO MOURA DE ANDRADE

Reu

ANTONIO JOSE ROCHA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Autor:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

DANIELA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 6686· CPF 031.***.***-90

Reu:

THIAGO ANDRÉ FONSÊCA SANTOS· OAB SE 9291· CPF 039.***.***-03

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/05/2026)

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