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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2011

Distribuição

11/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

MAICON SANTOS SILVA

JOSE ROCHA SANTOS

EGNALDO LIMA DE OLIVEIRA

MARCELO ROCHA SANTOS

AELSON ALMEIDA SOARES

Advogados

Reu:

ESTHER SUELEM DE SANTANA PILOTO· OAB BA 30284· CPF 015.***.***-60

Outros

JORGE LUIZ SANTOS SOUSA· OAB BA 29190

ZILDETE SANTOS SOUSA· OAB BA 28967· CPF 166.***.***-34

Último movimento: Expedição de Edital. (06/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (22/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO NOVAES ROSA

GISELE VIRGÍNIA MARQUES REPOLHO SOARESCPF

Reu

JOSE ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Reu:

GISELE VIRGINIA MARQUES REPOLHO SOARES· OAB SE 3906· CPF 885.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Décimo Terceiro SalárioVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Reu

JOSE ROCHA SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (22/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Reu

JOSE ROCHA SANTOSCPF

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (26/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Décimo Terceiro Salário ProporcionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo Interno Cível

Décimo Terceiro SalárioAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROCHA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Autor:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Autor:

GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS· OAB SE 10224· CPF 053.***.***-57

Reu:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Reu:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Reu:

GERUZA EMANUELLE AVELINO DOS SANTOS· OAB SE 10224· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 15.293,01

Autor

VANESSA OLIVEIRA DO VALE LIMACPF

THIAGO JOSÉ ROCHA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

TIAGO FONSECA CUNHA· OAB GO 31195· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Juntada de Documento (27/03/2025 10:23:50)) (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO JOSÉ ROCHA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE GOIAS

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA GOMES ARAUJO· OAB GO 26309

Último movimento: Certidão - trânsito em julgado 1º sentença - ato arquivo (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO JOSÉ ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GOMES ARAUJO· OAB GO 26309· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO JOSÉ ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA GOMES ARAUJO· OAB GO 26309· CPF 945.***.***-04

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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