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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

CID PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAO PAULO LIMA BEZERRACPF

PEDRO GOMES BEZERRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Reu:

JOSE DE SOUZA DIAS· OAB PE 16241· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 77.000,00

Autor

ROMANTIEZER DA SILVA FERREIRACPF

Reu

HEITOR WICKS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLYVER EWERTON SANTANA TEIXEIRA· OAB PE 30669· CPF 065.***.***-01

Reu:

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Reu:

FELIPE WICKS DE OLIVEIRA FALCAO· OAB PE 40768· CPF 102.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

ALLAN JOHNNY FLORENCIO BELISARIO

OLINDINA FELIX DOS SANTOS

Outros

WELLINGTON VENANCIO DE MORAES· OAB PE 30957· CPF 471.***.***-87

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (05/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

ALLAN JOHNNY FLORENCIO BELISARIO

OLINDINA FELIX DOS SANTOS

OLINDINA FELIX DOS SANTOSCPF

ALLAN JOHNNY FLORENCIO BELISARIOCPF

Advogados

Reu:

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Reu:

WELLINGTON VENANCIO DE MORAES· OAB PE 30957· CPF 471.***.***-87

Último movimento: Alterada a parte (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2017

Distribuição

16/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

JUSTICA PUBLICA

Reu

NILSON RICARDO DE LIMACPF

Outros

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO FRANCACPF

Advogados

Autor:

PROMOTOR DE JUSTICA DE AMARAJI

Reu:

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DE ARAUJO FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

LUIZ JOAO DE SOBRAL

Outros

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (04/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2017

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE RIBEIRAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUIZ MARIO FERREIRA CINTRACPF

ROMEU JACOBINA DE FIGUEIREDOCPF

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA CINTRACPF

Advogados

Reu:

WELLITON JOSE LINS DA SILVA· OAB PE 30548· CPF 718.***.***-15

Reu:

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Reu:

ELBER LUCAS DA SILVA COSTA· CPF 105.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

Reu

LUIZ EDINALDO VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Reu:

MAVIAEL FLORENCIO PEIXOTO· OAB PE 24381· CPF 746.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDINALDO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAIRE

Advogados

Autor:

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Autor:

MAVIAEL FLORENCIO PEIXOTO· OAB PE 24381· CPF 746.***.***-34

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2017

Distribuição

10/12/2017

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE LIRACPF

LUCIO MARIO DE OLIVEIRA CABRALCPF

RADIO COMUNITARIA CULT FM 98.5, BOM JARDIM/PE

Reu

MARIA SUELI DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Autor:

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Reu:

ELOIZA ROCHA DO NASCIMENTO· OAB PE 63276· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA LINSCPF

Reu

MARCOS MANOEL FERREIRACPF

Outros

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

BRENO JOSE RODRIGUES ANDRADE· OAB PE 24794· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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