JOSE RODRIGUES BEZERRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHOCPF

JOSE RODRIGUES BEZERRA

Reu

BANCO PAN S.A

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHOCPF

JOSE RODRIGUES BEZERRA

Reu

BANCO PAN S.A

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

Advogados

Autor:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Autor:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO· OAB BA 49455· CPF 057.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: JOSE RODRIGUES BEZERRA Advogado(s): JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB:BA49455) RECORRIDO: BANCO PAN S.A Advogado(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB:SP221386) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001263-97.2022.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE... (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 13.748,82

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Alterado o assunto processual (03/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 13.748,82

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Confirmada (20/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3010337-78.2025.8.06.0001. RECORRENTE: JOSE RODRIGUES BEZERRA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL ORIGEM: 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado Trata-se de Recurso Especial interposto por JOSE RODRIGUES BEZERRA em face de acórdão proferido pela 5ª Câmara de Direito Privado (id 28419250). Os embargos de decla... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSé RODRIGUES BEZERRA

Advogados

Reu:

DANIALISON LIMA DE ARAUJO· OAB PE 40836· CPF 078.***.***-92

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 33.725,88

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Conclusão (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 10.926,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002228-27.2023.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002228-27.2023.8.27.2713/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: JOSÉ RODRIGUES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203) ADVOGADO(A): HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA (OAB TO009813) APELADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ADVOGADO(A): DAYSE RIOS BARBOSA (OAB... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 10.926,08

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA· OAB TO 9813· CPF 041.***.***-10

Autor:

URISMAR MIRANDA MORAIS· OAB TO 9203· CPF 038.***.***-41

Reu:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RODRIGUES BEZERRA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

URISMAR MIRANDA MORAIS· OAB TO 9203· CPF 038.***.***-41

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA· OAB TO 9813· CPF 041.***.***-10

Autor:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Autor:

URISMAR MIRANDA MORAIS· OAB TO 009203· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

URISMAR MIRANDA MORAIS· OAB TO 9203· CPF 038.***.***-41

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA· OAB TO 9813· CPF 041.***.***-10

Reu:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Reu:

URISMAR MIRANDA MORAIS· OAB TO 009203· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ RODRIGUES BEZERRA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

URISMAR MIRANDA MORAIS· OAB TO 9203· CPF 038.***.***-41

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA· OAB TO 9813· CPF 041.***.***-10

Autor:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Autor:

URISMAR MIRANDA MORAIS· OAB TO 009203· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

URISMAR MIRANDA MORAIS· OAB TO 9203· CPF 038.***.***-41

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA· OAB TO 9813· CPF 041.***.***-10

Reu:

DAYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Reu:

URISMAR MIRANDA MORAIS· OAB TO 009203· CPF 038.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0002228-27.2023.8.27.2713/TO AUTOR: JOSÉ RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO(A): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB TO009203) ADVOGADO(A): HENRIQUE JHONATA MORAIS BERLANDA (OAB TO009813) RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB CE049244) ADVOGADO(A): DAYSE RIOS BARBOSA (OAB CE044059) SENTENÇA Justifica-se o tempo de tramitação do presente feito (art. 93, IX, da CF e art. 489, II... (02/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRA

Advogados

Autor:

TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA· OAB RJ 127051· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRA

Advogados

Autor:

TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA· OAB RJ 127051· CPF 016.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES - SE13415-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: GABRIEL MOTA DE SA CABRAL - DF61492-A DECISÃO O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a presente demanda o seguinte na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236, em 03/07.2025: É imperat... (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES - SE13415-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: GABRIEL MOTA DE SA CABRAL - DF61492-A DECISÃO O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a presente demanda o seguinte na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236, em 03/07.2025: É imperat... (15/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES BEZERRA

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Autor:

MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES· OAB SE 13415· CPF 046.***.***-04

Reu:

GABRIEL DE SA CABRAL· OAB DF 61492· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MICHELE FREITAS SANTOS DE GOES - SE13415-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: GABRIEL MOTA DE SA CABRAL - DF61492-A DECISÃO O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a presente demanda o seguinte na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236, em 03/07.2025: É imperat... (15/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCELO LOPES GOMESCPF

RHAFAEL PERES ROSALCPF

ISMAEL GOMES MATOSCPF

CIEDSON MARTINS DAS DORESCPF

FABRICIO JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PI 7179· CPF 537.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCELO LOPES GOMES

ISMAEL GOMES MATOS

FABRICIO JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

CIEDSON MARTINS DAS DORES

RHAFAEL PERES ROSAL

Advogados

Reu:

PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR· OAB PI 7179· CPF 537.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 6.545,39

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRACPF

THIAGO ALVES DE ABREUCPF

JHONATAN ELSON COSTA RIBEIROCPF

LUIZ BRAGA DA CRUZ NETOCPF

FABRICIO JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JULIANA RAMOS SANTIAGO· OAB PI 20981· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 6.545,39

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DE OLIVEIRACPF

THIAGO ALVES DE ABREUCPF

JHONATAN ELSON COSTA RIBEIROCPF

LUIZ BRAGA DA CRUZ NETOCPF

FABRICIO JOSE RODRIGUES BEZERRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA RAMOS SANTIAGO· OAB PI 20981· CPF 042.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/07/2024)

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