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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 48.517,46

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Outros

Z MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Z CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 2688

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (23/07/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 48.517,46

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES· OAB RR 457· CPF 850.***.***-34

Reu:

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (23/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

30/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARK DANY VELOSOCPF

JOSE NAZARENO UCHOA LESSACPF

MARIA CRISTINA ARAUJO MOURAOCPF

HELLEN BRUNA LUCENA MATOSCPF

VALDEMIRO FERREIRA GOMESCPF

+ 1348 outros

Outros

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA· OAB DF 19640· CPF 161.***.***-25

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA· OAB RR 42· CPF 109.***.***-49

CARLOS ALBERTO MEIRA· OAB RR 221

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2004

Distribuição

13/07/2004

Valor

R$ 432.066,58

Autor

FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIROCPF

MARIA DA SILVA BRAGACPF

ASSOC. DOS POL. MILITARES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS FELIXCPF

EDUVALDO ALCANTARA DA SILVACPF

+ 1200 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CICERO GOMES DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALVES NORONHA· OAB RR 203· CPF 238.***.***-91

Autor:

JOSE DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 14302· CPF 036.***.***-20

Autor:

BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO· OAB RR 178· CPF 161.***.***-87

Autor:

SAMUEL ALVERNE LIMA DE VASCONCELOS· OAB CE 9685

Autor:

RONILDO RAULINO DA SILVA· OAB RR 555· CPF 007.***.***-64

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59. (16/09/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JEAN CARLOS FILIPE DOS SANTOS

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVA

JESUS SALVADOR DE SOUZA

Advogados

Reu:

WASHINGTON SANTOS MOREIRA· OAB MG 210572· CPF 155.***.***-98

Reu:

HELIO GERALDO DA SILVA· OAB MG 121552· CPF 793.***.***-15

Reu:

CLEISSON JUNIOR DOS SANTOS· CPF 124.***.***-16

Reu:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792· CPF 125.***.***-77

Reu:

ERICA GABRIELA SILVA BICALHO· OAB MG 171048· CPF 116.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JESUS SALVADOR DE SOUZACPF

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ARRUDA RAMOS· OAB MG 164055

Reu:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792

Último movimento: Transitado em Julgado (14/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS SALVADOR DE SOUZACPF

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GABRIEL ARRUDA RAMOS· OAB MG 164055

Autor:

BARBARA PINHEIRO NOGUEIRA SOARES· OAB MG 205639· CPF 018.***.***-69

Autor:

ISABELA CARDOSO RIBEIRO· OAB MG 202792

Autor:

ERICA GABRIELA SILVA BICALHO· OAB MG 171048

Reu:

CHARLEY TEIXEIRA CHAVES· OAB MG 88259

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDNA LUCIA TEIXEIRA DE LIMA GOMESCPF

ANA LUIZA TEIXEIRA GOMESCPF

FERNANDA TEIXEIRA GOMESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2023 (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HARA GUILHERME DE ALMEIDA· OAB MG 198516

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

RENATO HARA GUILHERME DE ALMEIDA· OAB MG 198516

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HARA GUILHERME DE ALMEIDA· OAB MG 198516

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO HARA GUILHERME DE ALMEIDA· OAB MG 198516

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CUPERTINO RODRIGUES DA SILVACPF

JESUS SALVADOR DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RENATO HARA GUILHERME DE ALMEIDA· OAB MG 198516

Autor:

JOSIANE MARQUES DE JESUS· OAB MG 192506

Autor:

JANILSON DO NASCIMENTO MARQUES· OAB MG 194048

Reu:

CHARLEY TEIXEIRA CHAVES· OAB MG 88259

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS SALVADOR DE SOUZACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DE BONFIM

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE BONFIM

Advogados

Autor:

JANILSON DO NASCIMENTO MARQUES· OAB MG 194048

Autor:

JOSIANE MARQUES DE JESUS· OAB MG 192506

Último movimento: Transitado em Julgado (09/05/2023)

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