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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.494,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DA MATA

Advogados

Autor:

BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA· OAB PI 4726· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/1997

Distribuição

02/09/1997

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

DJANIRA ROCHA DOS SANTOS

HELENI MARIA ELIAS

JOSE RODRIGUES DA MATA

ESTADO DE GOIASCNPJ

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

+ 20 outros

Advogados

Reu:

VITORIA REGIA SIQUEIRA FERREIRA· OAB GO 15857· CPF 335.***.***-00

Reu:

MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEIGA

Reu:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 15101· CPF 620.***.***-00

Reu:

DANILO SANTOS DE FREITAS· CPF 587.***.***-04

Reu:

ANTONIO CESAR BUENO MARRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 6.642,60

Autor

AGNALDO RODRIGUES MATA NETO,CPF

Reu

AGNALDO APARECIDO ULIANACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

DAVI FRAGOSO BUENO· OAB SP 443227· CPF 339.***.***-40

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO RODRIGUES MATA NETO,CPF

Advogados

Autor:

DAVI FRAGOSO BUENO· OAB SP 443227· CPF 339.***.***-40

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 6.642,60

Autor

AGNALDO RODRIGUES MATA NETO,CPF

Reu

AGNALDO APARECIDO ULIANACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVI FRAGOSO BUENO· OAB SP 443227· CPF 339.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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