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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 1.330,83

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA DE CANDEIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 59481· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA DE CANDEIAS - ME em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 78.856,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 78.856,25

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MARINO DE ALMEIDA CANDEIASCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IVAN LIMA DOS SANTOS· OAB DF 12316· CPF 492.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Autor:

IVAN LIMA DOS SANTOS· OAB DF 12316· CPF 492.***.***-53

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

IVAN LIMA DOS SANTOS· OAB DF 12316· CPF 492.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704969-39.2023.8.07.0002. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. EXECUTADO: MARINO DE ALMEIDA CANDEIAS D E C I S Ã O 1) Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a instauração do procedimento de cumprimento de sentença. Anote-se e retifiquem-se os dados da autuação com a inversão dos polos e para constar apenas o advogado IVAN LIMA DOS SANTOS como parte exequente. 2) Intime-se a parte executada por publicação... (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MARINO DE ALMEIDA CANDEIASCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IVAN LIMA DOS SANTOS· OAB DF 12316· CPF 492.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINO DE ALMEIDA CANDEIASCPF

MADEIREIRA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2000

Distribuição

17/10/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

MADEIREIRA SANTA MATILDE LTDA

Último movimento: Ato ordinatório (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2000

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARINO DE ALMEIDA CANDEIASCPF

MADEIREIRA SANTA MATILDE LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2000

Distribuição

08/06/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

MADEIREIRA SANTA MATILDE LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 8.808,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA SANTA MATILDE LTDACNPJ

MARINO DE ALMEIDA CANDEIASCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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