JOSE RODRIGUES DE CASTRO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 25.245,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

TIAGO DE CASTRO SILVACPF

JOSE RODRIGUES DE CASTRO NETOCPF

CLEIDIANE SIMAO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

CARLOS MAGNO COELHO ALVES· OAB RN 17698· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 21.768,34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 21.768,34

Autor

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIORCPF

JOSE DE CASTRO NETOCPF

MARIA HELENA ROCHA RAMALHOCPF

+ 1 outros

Reu

ELTON FERNANDES BARROSCPF

Advogados

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

PALOMA FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON FERNANDES BARROS

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801711-27.2024.8.15.0081. AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço:... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON FERNANDES BARROS

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801711-27.2024.8.15.0081. AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço:... (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 16.369,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 16.369,32

Autor

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIORCPF

JOSE DE CASTRO NETOCPF

MARIA HELENA ROCHA RAMALHOCPF

+ 1 outros

Reu

RAFAEL DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

PALOMA FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 16.662,18

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 16.662,18

Autor

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIORCPF

JOSE DE CASTRO NETOCPF

MARIA HELENA ROCHA RAMALHOCPF

+ 1 outros

Reu

VITAL ARAUJO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

PALOMA FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITAL ARAUJO DA SILVA FILHOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801765-90.2024.8.15.0081. AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço:... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VITAL ARAUJO DA SILVA FILHOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801765-90.2024.8.15.0081. AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço:... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 17.855,04

Último movimento: Decorrido prazo de JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 17.855,04

Autor

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIORCPF

JOSE DE CASTRO NETOCPF

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

MARCELLO PEDREIRA MONTEIROCPF

+ 2 outros

Reu

MARCELLO PEDREIRA MONTEIROCPF

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIORCPF

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

JOÃO PEDRO DE CARVALHO LIMA· OAB PB 34165· CPF 066.***.***-37

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

PALOMA FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

PALOMA FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Voto do relator proferido (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 18.096,77

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 18.096,77

Autor

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIORCPF

JOSE DE CASTRO NETOCPF

MARIA HELENA ROCHA RAMALHOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE GILSON LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

Reu:

PALOMA FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILSON LOPES RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801736-40.2024.8.15.0081. AUTOR: BARBARA DOS SANTOS LIMA - PB28161, GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS... (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GILSON LOPES RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

BARBARA DOS SANTOS LIMA· OAB PB 28161· CPF 414.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801736-40.2024.8.15.0081. AUTOR: BARBARA DOS SANTOS LIMA - PB28161, GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS... (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 17.542,33

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 17.542,33

Autor

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOSE DE CASTRO NETOCPF

MARIA HELENA ROCHA RAMALHOCPF

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

+ 1 outros

Reu

JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIACPF

Advogados

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

PALOMA FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIACPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801778-89.2024.8.15.0081. AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: AC Solânea_**... (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIACPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801778-89.2024.8.15.0081. AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: AC Solânea_**... (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 35.335,04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 35.335,04

Autor

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIORCPF

JOSE DE CASTRO NETOCPF

MARIA HELENA ROCHA RAMALHOCPF

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

RICARDO ALEXANDRE UCHOA LIRACPF

Advogados

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

PALOMA FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEXANDRE UCHOA LIRACPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA MAIO DIA 21. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., 3ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 21 de Maio de 2026, às 09h00. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ALEXANDRE UCHOA LIRACPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA MAIO DIA 21. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., 3ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 21 de Maio de 2026, às 09h00. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 35.135,58

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 35.135,58

Autor

JOSE DE CASTRO NETOCPF

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIORCPF

+ 1 outros

Reu

RICARDO JORGE DE QUEIROZ E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

Reu:

PALOMA FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO JORGE DE QUEIROZ E SILVACPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800354-75.2025.8.15.0081. AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: AC Solânea_**... (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO JORGE DE QUEIROZ E SILVACPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

Autor:

GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 19460· CPF 008.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

PALOMA FERREIRA VASCONCELOS· OAB PB 30667· CPF 056.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800354-75.2025.8.15.0081. AUTOR: GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB19460-E, PALOMA FERREIRA VASCONCELOS - PB30667, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477 Nome: JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA Endereço: BARAO DO RIO BRANCO, 416, SALA B, CENTRO, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Endereço: AC Solânea_**... (18/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 53.646,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 53.646,98

Autor

JARDIM IMPERIAL INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDACNPJ

PACTO URBANISMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

JOSENES CIRNE RAMALHO JUNIORCPF

JOSE DE CASTRO NETOCPF

MARIA HELENA ROCHA RAMALHOCPF

+ 1 outros

Reu

ROSSILVAN PABLO BRASILINO E ALENCARCPF

CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTACPF

Advogados

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB., 1ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2026, às 09h00. (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Reu

CARLOS ANTONIO CIRNI RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Autor:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Autor:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

HELOISA TOSCANO DE BRITO PRIMO· OAB PB 30847· CPF 705.***.***-61

Reu:

ANA FLAVIA DE ALBUQUERQUE CASTRO· OAB PB 22230· CPF 917.***.***-20

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Reu:

LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 19631· CPF 086.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA inscrições para sustentações orais email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, RI TJPB., 1ª Turma Recursal, a realizar-se no dia 12 de Maio de 2026, às 09h00. (05/05/2026)

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