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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO DE LIMA SANTOSCPF

Reu

MARIA CLAUDIA FERNANDES BARROS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (08/04/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DANIEL DE SOUZA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (03/11/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 28.210,61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

BIRACY DE ASSUNCAO AMARALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

BIRACY DE ASSUNCAO AMARALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Outros

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424· CPF 005.***.***-99

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (27/01/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

LUCAS MATOS TEIXEIRACPF

Reu

LUCAS MATOS TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (18/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RILDEVAM SILVA COSTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RILDEVAM SILVA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (03/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DOS SANTOS TRINDADECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

SAMUEL DOS SANTOS TRINDADECPF

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· CPF 024.***.***-11

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

BURITI COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA MACHADO· OAB AP 4448· CPF 804.***.***-63

Autor:

BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO· OAB AP 2499· CPF 901.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 161.621,02

Autor

MARIA DO SOCORRO CAMPELO E SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· OAB PI 9076· CPF 024.***.***-11

Autor:

ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 12771· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMPELO E SILVA em 21/10/2025 23:59. (22/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

FERNANDA SILVA FERREIRA GALVAOCPF

Reu

JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· OAB PI 9076· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO CAMPELO E SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Autor:

ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA LIMA· OAB MA 12771· CPF 808.***.***-53

Autor:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· OAB PI 9076· CPF 024.***.***-11

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

YURI FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA· OAB PI 9771· CPF 022.***.***-66

Reu:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO· OAB PI 9076· CPF 024.***.***-11

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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