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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 20.069,36

Autor

JOSE RODRIGUES FREITASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB TO 6279· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0012966-37.2019.8.27 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.399,20

Autor

JOSE RODRIGUES FREITASCPF

Reu

ASPECIR PREVIDÊNCIACNPJ

Outros

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Conclusão para decisão (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES FREITAS

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR CONCEIÇÃO DA COSTA· OAB TO 11600· CPF 063.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ELIOSVALDO MENESES RODRIGUES

Reu

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMANOEL DA SILVA MIRANDA FILHO· OAB MA 23931· CPF 031.***.***-64

Reu:

JORAN DJALMA LIMA· OAB MA 23258· CPF 003.***.***-02

Reu:

MANUELLE LOURENNA MIRANDA DE ALMEIDA BATISTA· CPF 001.***.***-17

Reu:

YANCKA KIMBERLLY SILVA ARAUJO· CPF 068.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ELIOSVALDO MENESES RODRIGUES

Advogados

Autor:

JORAN DJALMA LIMA· OAB MA 23258· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

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