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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PASCOAL RODRIGUES MAGALHAES FILHOCPF

Reu

MANOEL VIEIRA MASCARENHAS FILHOCPF

NILDA FLAVIA MATOS MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA DE MELO· OAB MA 8800· CPF 849.***.***-97

Reu:

ORSON ANTONIO FERES MORAES REGO JUNIOR· OAB MA 15641

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 6.250,00

Autor

JOSE MAGALHAES FILHOCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO· OAB CE 33692· CPF 017.***.***-03

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 6.250,00

Autor

ENELCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Reu

JOSE MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO· OAB CE 33692· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos (01/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 24.923,00

Autor

KLESIA PIMENTEL DE ARAUJOCPF

LEIDIA ANTONIA VIANA DA SILVA TORRESCPF

JOSE MAGALHAES FILHOCPF

VANCELIA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

FUNDO DE DEFESA DOS DIRETOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JESSICA SCARLETE FACANHA DE OLIVEIRA· OAB CE 33743· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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