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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMIR FERREIRA LOPESCPF

OTACILIO PEREIRA DE SOUZACPF

PEDRO SALUSTRIANO DE SOUZA PRIMOCPF

OTACILIO PEREIRA DE SOUZA

FRANCISCO FERREIRA LOPESCPF

+ 4 outros

Reu

ALVINO PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE RODRIGUES ROCHA

Advogados

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Autor:

GUILHERME BORGES GOUVEA· OAB DF 26925· CPF 003.***.***-92

Autor:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Reu:

RICARDO CARLOTO VIELMO· OAB BA 23570· CPF 976.***.***-72

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 26/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR FERREIRA LOPES

FRANCISCO FERREIRA LOPES

OTACILIO PEREIRA DE SOUZA

PEDRO SALUSTRIANO DE SOUZA PRIMOCPF

Reu

ALVINO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOTO VIELMO· OAB BA 23570· CPF 976.***.***-72

Autor:

GUILHERME BORGES GOUVEA· OAB DF 26925· CPF 003.***.***-92

Autor:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Autor:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CARLOTO VIELMO· OAB BA 23570· CPF 976.***.***-72

Reu:

GUILHERME BORGES GOUVEA· OAB DF 26925· CPF 003.***.***-92

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

DOMINGOS CARLOS PINTO· OAB BA 28427· CPF 331.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 24.454,54

Autor

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

HELCIO ANSELMO ANDRECPF

Advogados

Reu:

DENILSON ALVES SOBREIRO· OAB MS 13713· CPF 519.***.***-53

Reu:

VANESSA LUCHETTI TORRES SOBREIRO· OAB MS 17404

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA KARINA NUNES RODRIGUESCPF

JOSE RODRIGUES ROCHA JUNIOR

KELVYA NUNES RODRIGUES ROCHA

MARIA DAGMAR NUNES BRITO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE RODRIGUES ROCHA

Advogados

Autor:

ADAO BENEDITO DA SILVA· OAB MT 8511· CPF 616.***.***-00

Reu:

ADAO BENEDITO DA SILVA· OAB MT 8511· CPF 616.***.***-00

Último movimento: Documento (13/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Reu

JOSE RODRIGUES ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES ROCHA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

ADILSON AURELIO DOMICIANO· OAB MG 108394· CPF 834.***.***-34

Autor:

KARINA OLIVEIRA VILANOVA· OAB MG 135589

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

KARINA OLIVEIRA VILANOVA· OAB MG 135589

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ADILSON AURELIO DOMICIANO· OAB MG 108394· CPF 834.***.***-34

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOURIVAL MOREIRA DE SOUSACPF

MARIA GOMES DA SILVACPF

Reu

ANTONIO DIAS FERREIRACPF

NAOR WOLFF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

CARLOS ALBERTO GALVÃO FILHO· OAB MS 7868· CPF 489.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE FATIMA DO SUL - EM SUBSTITUICAO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MANOEL BENEDITO DOS SANTOSCPF

STEPHANIE ALVES DO ESPIRITO SANTOCPF

PRISCILLA DA SILVA ALBUESCPF

RAFAEL PINHEIRO DE ARRUDA SANTIAGOCPF

+ 3 outros

Reu

STENFOR RODRIGUES PEREIRACPF

MARIA RODRIGUES DE FREITAS PEREIRACPF

DENISE CRISTINA SILVA MACIELCPF

JOSE ROCHA RODRIGUES

Advogados

Reu:

PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES· OAB MT 18220· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

STENFOR RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

PAULOSALEM PEREIRA GONCALVES· OAB MT 18220· CPF 361.***.***-04

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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