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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

R$ 3.276,80

Autor

NUTRICIL-SAO PEDRO AGRO-INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Reu

ROGERIO ALVES MORAISCPF

Outros

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NUTRICIL SÃO PEDRO AGRO INDUSTRIAL LTDA EXECUTADO: ROGÉRIO ALVES MORAIS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-290 Processo nº: 0020163-93.2005.8.20.0001 Vistos etc. Tendo em vista o decurso do prazo da última petição protocolada pela exequente, intime-se esta para, no prazo de 15 (quinze), juntar a plan... (13/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNARDO SILVA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EDNARDO SILVA DE ARAUJO· OAB RN 3666· CPF 090.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CLAUDIO ALVES DE CASTROCPF

PAULO ALVES DE CASTROCPF

CARLA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ATILA PIMENTA COELHO MACHADO· CPF 015.***.***-24

Reu:

ALESSANDRA AMANCIO PEREIRA· OAB MG 148379· CPF 062.***.***-13

Reu:

IZADORA SILVEIRA DE MORAIS· OAB MG 208810· CPF 115.***.***-09

Reu:

GABRIEL VICTOR COSTA SANTOS· OAB MG 133928· CPF 073.***.***-59

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

ÁTILA MACHADO· OAB SP 270981· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2007

Distribuição

29/11/2007

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VALMIR ANTONIO DA SILVACPF

VALDEMIR DA SILVACPF

PRISCILA MARIA DA SILVACPF

MARCIO APARECIDO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

HERDEIROS DE ANTONIO LEMOS DE MIRANDA

Outros

CASSIO DISCINI VASCONCELOS· OAB MG 147250· CPF 837.***.***-20

FERNANDA LEITE ABREU MARQUES· OAB MG 114353· CPF 055.***.***-24

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

JESSIKA THAMARA CHAHHOUD· OAB MG 163021· CPF 095.***.***-25

ELIANE MARIA ANDRADE ABREU MARQUES PINTO· OAB MG 72272· CPF 996.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 30.900,00

Autor

MARCIO LEMOS SOARES MAIACPF

Reu

DANIELA APARECIDA DE BARROS BUENOCPF

RONEY DA SILVA BUENOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES SOARES MAIA· OAB MG 107853· CPF 036.***.***-01

Autor:

CASSIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 101455· CPF 033.***.***-57

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Reu:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

Reu:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

TARCELIO SANTIAGO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 86063· CPF 027.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA APARECIDA DE BARROS BUENOCPF

RONEY DA SILVA BUENOCPF

Reu

MARCIO LEMOS SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056

Autor:

MARCO AURELIO DOS REIS SILVA

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583

Reu:

RODRIGO MORAES SOARES MAIA· OAB MG 107853

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA APARECIDA DE BARROS BUENOCPF

RONEY DA SILVA BUENOCPF

Reu

MARCIO LEMOS SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DOS REIS SILVA

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791

Reu:

RODRIGO MORAES SOARES MAIA· OAB MG 107853

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesse ProcessualCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA APARECIDA DE BARROS BUENOCPF

RONEY DA SILVA BUENO

Reu

MARCIO LEMOS SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES SOARES MAIA· OAB MG 107853· CPF 036.***.***-01

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

Autor:

MARCO AURELIO DOS REIS SILVA· OAB MG 150883· CPF 075.***.***-61

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MORAES SOARES MAIA· OAB MG 107853· CPF 036.***.***-01

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Reu:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

Reu:

MARCO AURELIO DOS REIS SILVA· OAB MG 150883· CPF 075.***.***-61

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA APARECIDA DE BARROS BUENOCPF

RONEY DA SILVA BUENO

Reu

MARCIO LEMOS SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES SOARES MAIA· OAB MG 107853· CPF 036.***.***-01

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

Autor:

MARCO AURELIO DOS REIS SILVA· OAB MG 150883· CPF 075.***.***-61

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MORAES SOARES MAIA· OAB MG 107853· CPF 036.***.***-01

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Reu:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

Reu:

MARCO AURELIO DOS REIS SILVA· OAB MG 150883· CPF 075.***.***-61

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Embargante(s) - DANIELA APARECIDA DE BARROS BUENO; RONEY DA SILVA BUENO; Embargado(a)(s) - MARCIO LEMOS SOARES MAIA; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SILV... (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA APARECIDA DE BARROS BUENOCPF

RONEY DA SILVA BUENO

Reu

MARCIO LEMOS SOARES MAIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES SOARES MAIA· OAB MG 107853· CPF 036.***.***-01

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

Autor:

MARCO AURELIO DOS REIS SILVA· OAB MG 150883· CPF 075.***.***-61

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MORAES SOARES MAIA· OAB MG 107853· CPF 036.***.***-01

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Reu:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

Reu:

MARCO AURELIO DOS REIS SILVA· OAB MG 150883· CPF 075.***.***-61

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

03/01/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FERNANDO BATISTA FERREIRACPF

Reu

LUCIO FLAVIO DA SILVA

MUNICIPIO DE PASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

Outros

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

ALEX FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 109206· CPF 011.***.***-02

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583· CPF 114.***.***-22

BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU· OAB MG 170299· CPF 115.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BATISTA FERREIRACPF

Reu

LUCIO FLAVIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS· OAB MG 209194

Reu:

ALEX FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 109206

Reu:

DIONE AUGUSTO AVELAR

Reu:

BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU· OAB MG 170299

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BATISTA FERREIRACPF

Reu

LUCIO FLAVIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS· OAB MG 209194

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056

Reu:

ALEX FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 109206

Reu:

DIONE AUGUSTO AVELAR

Reu:

BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU· OAB MG 170299

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BATISTA FERREIRACPF

Reu

LUCIO FLAVIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056

Autor:

PRISCILA DE OLIVEIRA MAIA· OAB MG 199583

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS

Autor:

LYGIA CALIXTO CAMARGOS· OAB MG 209194

Reu:

ALEX FERREIRA DE SOUZA· OAB MG 109206

Reu:

DIONE AUGUSTO AVELAR

Reu:

BRUNA ALVES OLIVEIRA DE ABREU· OAB MG 170299

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PARENTI & PARENTI LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791

Último movimento: Transitado em Julgado (08/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

30/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PARENTI & PARENTI LTDA - ME

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Autor:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· OAB MG 116056· CPF 023.***.***-42

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Reu:

LEONARDO MATOS CLEMENT· OAB MG 155881· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Trânsito em julgado (08/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 22.652,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEANDRO J DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· CPF 023.***.***-42

Reu:

TIAGO LUCAS DOS REIS VIEIRA· CPF 096.***.***-07

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 22.652,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEANDRO J DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 774.874,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSE - SERVICOS DE DIGITACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2013

Distribuição

18/02/2013

Valor

R$ 774.874,13

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CSE - SERVICOS DE DIGITACAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 79.629,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

WELLINGTON CARLOS SILVA - MECNPJ

WELLINGTON CARLOS SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS· OAB MG 77618· CPF 034.***.***-58

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 79.629,88

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

WELLINGTON CARLOS SILVA - MECNPJ

WELLINGTON CARLOS SILVACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (14/06/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEVANI APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

KAIKE DE SOUZA AJEJE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ELZA MARIA DE SOUSA AJEJECPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· CPF 023.***.***-42

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· CPF 023.***.***-42

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PAULA CRISTINA VIANA· CPF 065.***.***-07

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEVANI APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

ELZA MARIA DE SOUSA AJEJECPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

KAIKE DE SOUZA AJEJE

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEVANI APARECIDA DE SOUZACPF

Reu

KAIKE DE SOUZA AJEJE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

ELZA MARIA DE SOUSA AJEJECPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· CPF 023.***.***-42

Autor:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Reu:

ROGERIO ALVES DE MORAIS· OAB MG 125791· CPF 858.***.***-87

Reu:

DANIEL SILVEIRA MACHADO· CPF 023.***.***-42

Reu:

PAULA CRISTINA VIANA· CPF 065.***.***-07

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