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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 18.309,59

Autor

ROSANGELA MACIEL DE MELOCPF

Reu

VALDIRA DA SILVA DUARTECPF

VALDIRA DA SILVA DUARTE

Último movimento: Conclusos para despacho (16/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 473,63

Autor

E. FRANCISCHETTO CONSTRUCOES - MECNPJ

Reu

ROGERIO NETO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MAYCON LIMA ANDRADE· OAB MA 17412· CPF 038.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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