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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

30/12/2018

Valor

R$ 79.885,55

Autor

ROGERIO JOSE FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIA MARTINS· OAB SP 218687· CPF 163.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 79.885,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROGERIO JOSE FONTESCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA MARIA MARTINS· OAB SP 218687· CPF 163.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/08/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2018

Distribuição

30/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE FONTESCPF

Reu

ROGERIO JOSE FONTESCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIA MARTINS· OAB SP 218687· CPF 163.***.***-41

Reu:

ANDREIA MARIA MARTINS· OAB SP 218687· CPF 163.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO JOSE FONTESCPF

Reu

ROGERIO JOSE FONTESCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MARIA MARTINS· OAB SP 218687· CPF 163.***.***-41

Reu:

ANDREIA MARIA MARTINS· OAB SP 218687· CPF 163.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROGERIO JOSE FONTES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDREIA MARIA MARTINS BRUNN - SP218687 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004585-07.2018.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de ação proposta por ROGERIO JOSE FONTES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de benefício previdenciário. Regularmente... (30/06/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JERUSALEMCNPJ

Reu

ROGERIO SANTOSCPF

MARIA SONIA DE AQUINO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 120969· CPF 037.***.***-42

Autor:

INES LEMOS DA SILVA· OAB RJ 142498· CPF 070.***.***-59

Reu:

PAULO KENDI TEIXEIRA MASSUNAGA· OAB RJ 142452· CPF 314.***.***-72

Reu:

ROGÉRIO FONTES MARTINS· OAB RJ 148715· CPF 006.***.***-41

Reu:

INES LEMOS DA SILVA· OAB RJ 142498· CPF 070.***.***-59

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JERUSALEM

MARIA SONIA DE AQUINO SANTOS

Reu

ROGERIO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA SASSONE DE NOBREGACPF

Reu

FABIO LUIZ DE QUEIROZ NEVES

Advogados

Autor:

DORIVAL CLAUDIO NEVES· OAB RJ 87588· CPF 814.***.***-87

Autor:

ROGÉRIO FONTES MARTINS· OAB RJ 148715· CPF 006.***.***-41

Reu:

ANDREA NUNES COELHO· CPF 864.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

SimplesTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA LINDALVA DA COSTACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

ROGÉRIO FONTES MARTINS· OAB RJ 148715· CPF 006.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 19.747,09

Autor

RAIANI SABINO CARNEIROCPF

DAVID GONZALEZ VILLAMILCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FONTES MARTINS· OAB RJ 148715· CPF 006.***.***-41

Autor:

DORIVAL CLAUDIO NEVES· OAB RJ 87588· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE MARIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDMILSON VICENTE DA SILVACPF

Outros

ROGÉRIO FONTES MARTINS· OAB RJ 148715· CPF 006.***.***-41

DORIVAL CLAUDIO NEVES· OAB RJ 87588· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEVERINO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

BANRISULCNPJ

Outros

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

ROGÉRIO FONTES MARTINS· OAB RJ 148715· CPF 006.***.***-41

DORIVAL CLAUDIO NEVES· OAB RJ 87588· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

MAYKEL MUNIZ PEREIRACPF

Outros

MICHELE DE AMORIM MUZZY AMORIM· OAB RJ 182690· CPF 073.***.***-44

ROGÉRIO FONTES MARTINS· OAB RJ 148715· CPF 006.***.***-41

DORIVAL CLAUDIO NEVES· OAB RJ 87588· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL GUIMARAES MOREIRA

Reu

MAIKEL MUNIZ PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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