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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 36.873,43

Autor

JOSE ROMARIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR· OAB AL 12370· CPF 027.***.***-80

Autor:

MARLEIDE LIMA DOS SANTOS SILVA· CPF 091.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. R. D. S. S.

Advogados

Autor:

LOURIVAL BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR· OAB AL 12370· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Em segredo de justiça

Reu

JOSE ROMARIO DOS SANTOS

Em segredo de justiça

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDINS CONDOMÍNIO CLUBE

Reu

JOSE ROMARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR ANTONIO SANTOS MIRANDA· OAB SE 13581· CPF 070.***.***-40

Reu:

IGOR ANTONIO SANTOS MIRANDA· OAB SE 13581· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GABRIEL DAS NEVES DA SILVA

JOSE ROMARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Autor:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Reu:

JORGE LUAN BARBOZA DOS SANTOS· OAB SE 9600· CPF 054.***.***-96

Reu:

ARNALDO PEREIRA SOUZA NETO· OAB SE 15713· CPF 074.***.***-90

Último movimento: Definitivo (13/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

JOSE ROMARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB SE 10483· CPF 044.***.***-08

Reu:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB SE 10483· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMARIO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMARIO DOS SANTOS

Reu

EDNALVO MATOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINÍCIUS SILVA ALMEIDA· OAB BA 24667· CPF 983.***.***-20

Autor:

RUAN DOS SANTOS FERNANDES· OAB SE 8369· CPF 054.***.***-83

Reu:

MARCUS VINÍCIUS SILVA ALMEIDA· OAB BA 24667· CPF 983.***.***-20

Reu:

RUAN DOS SANTOS FERNANDES· OAB SE 8369· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE ROMARIO DOS SANTOS ADV.: RUAN DOS SANTOS FERNANDES - OAB: 8369-SE REQUERIDO: EDNALVO MATOS SANTANA ADV.: MARCUS VINÍCIUS SILVA ALMEIDA - OAB: 24667-BA DECISÃO....: [...] PARA FINS DE ESCLARECIMENTO QUANTO À CULPA PELO EVENTO E À VELOCIDADE EMPREGADA NA VIA, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202385502091 NÚMERO ÚNICO: 0004279-25.2023.8.25.0075 DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. COM FULCRO NOS ARTS. 357, §4º, E 450 DO CPC, DETERMI... (16/07/2026)

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