JOSE ROMERO ARAUJO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALDETARIO BARBOSA DA SILVACPF

JOSE SOTERO DOS SANTOS FILHOCPF

JOSEMILDO DA SILVACPF

JOSE SANDRO PINHEIRO DE SOUSACPF

JOSE ROMERO ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.128,54

Autor

JOSE ROMERO ARAUJOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 2.128,54

Autor

A ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

JOSE ROMERO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROMERO ARAUJO

Advogados

Reu:

FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES· OAB RS 43078

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROMERO ARAUJO

Advogados

Reu:

FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES· OAB RS 43078

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

THALLES SOUZA ALBINOCPF

ARIANO AZEVEDO DE ARAUJOCPF

JOSE INACIO CANDIDOCPF

JOCELIO GOMES DO NASCIMENTOCPF

PATRICIA FERREIRA DE ANDRADECPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO FELIX DE MENEZES em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 12.120,00

Autor

JOSE ROMERO ARAUJOCPF

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMERO ARAUJO

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812434-25.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica intimada a parte executada para pagar o débito informado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidos multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROMERO ARAUJO

Reu

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0812434-25.2022.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Fica intimada a parte executada para pagar o débito informado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem acrescidos multa de dez por cento e, também, honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ROMERO ARAUJOCPF

Reu

ASSPOM ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CELIO FERREIRA OLIVEIRA· OAB PB 29032· CPF 051.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEANDRO LIMA ARAUJOCPF

WALTERCIO SANTOS DE LIMACPF

JOSE CELSO ALVES FERREIRACPF

JOSENILDO DA SILVA COSTACPF

THALLES SALES DE QUEIROZCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ROMERO ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES· OAB PB 12118· CPF 581.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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