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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 2.035.920,00

Autor

LAURA FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARINEI LIMA DOS SANTOSCPF

MANUELA MORAES DE ARAUJOCPF

ARLETE SOARES BARRETO SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS ALVES SOARESCPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANADETE ALVES PEREIRA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 303.000,00

Autor

SUELI DA SILVA BARBOSACPF

SIMONE BARBOSA DA CONCEICAOCPF

MARILENE XAVIER DOS SANTOSCPF

MARIA NATALINA DOS SANTOSCPF

MARA JESUS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEANE SANTOS DE SOUZA em 05/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO CARIBEAN RESIDENCE

Reu

MARIA JOSE PALOZOLI PALMA ROSA

Advogados

Autor:

RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA· OAB SP 209674· CPF 301.***.***-80

Autor:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 423272· CPF 371.***.***-74

Autor:

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SP 203871

Autor:

BRUNO WESLEY CONCEIÇÃO· OAB SP 459430

Reu:

RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA· OAB SP 209674· CPF 301.***.***-80

Reu:

PAMELA ROBERTA DOS SANTOS DA SILVA· OAB SP 423272· CPF 371.***.***-74

Reu:

CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA· OAB SP 203871

Reu:

BRUNO WESLEY CONCEIÇÃO· OAB SP 459430

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/04/2026)

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