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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 8.292,50

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 8.292,50

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROSA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Reu:

CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE· OAB RS 035741· CPF 525.***.***-78

Reu:

CELSO ALVES DE JESUS· OAB RS 015011· CPF 085.***.***-68

Reu:

LUCIANO DE OLIVEIRA· OAB RS 070465· CPF 607.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257056018 (Custas Finais ou Complementares) (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos PúblicosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS

ADALBERTO MARQUES RODRIGUES

ADAO ADENIR MARINHO DA SILVA

ADEMIR FARIA DE SOUZA

ADEMIR LAIGNIER VALENTIM

+ 477 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA

Reu:

HUMBERTO LUCCHESI DE CARVALHO· OAB MG 58317

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAYRELL DE MOURA· OAB MG 81814

Reu:

EDGARD MOREIRA DA SILVA· OAB MG 9936

Reu:

LUCAS DE FIGUEIREDO MOREIRA· OAB MG 86473

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de (13/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

11/10/2001

Distribuição

30/04/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA PAULA LEMOS GUIMARAES

ESPÓLIO DE MILTON JACINTHO GUIMARÃES

JOSE ROSA DE PAULA FILHO

ROBERTA LEMOS GUIMARAES

ROBERTO IAMAGUTI

Advogados

Autor:

ANA MARIA BERQUO DIAS PEREIRA· OAB MG 58920· CPF 681.***.***-34

Reu:

ANA MARIA BERQUO DIAS PEREIRA· OAB MG 58920· CPF 681.***.***-34

Reu:

EVANDRO MARQUES MUSSE· OAB MG 163472· CPF 082.***.***-65

Reu:

JORGE MUSSE· OAB MG 15459· CPF 037.***.***-00

Reu:

JAMIL MUSSE· OAB MG 89973· CPF 393.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

14/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AUGUSTO GAJOCPF

JOAO CARLOS RIBEIRO DE NAVARRO FILHOCPF

JOAO NEVES FERREIRA

JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRACPF

JOSE JAVERT MARCONDESCPF

+ 4 outros

Reu

JOSE RENATO OLIVE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Autor:

DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL· OAB MG 77567· CPF 028.***.***-19

Autor:

JOSE LUIZ GOMES ROLO· OAB DF 2714

Reu:

DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL· OAB MG 77567· CPF 028.***.***-19

Reu:

JOSE LUIZ GOMES ROLO· OAB DF 2714

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2000

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AUGUSTO GAJOCPF

JOAO CARLOS RIBEIRO DE NAVARRO FILHOCPF

JOAO NEVES FERREIRA

JOSE EDGARD PENNA AMORIM PEREIRACPF

JOSE JAVERT MARCONDESCPF

+ 4 outros

Reu

JOSE RENATO OLIVE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Autor:

DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL· OAB MG 77567· CPF 028.***.***-19

Autor:

JOSE LUIZ GOMES ROLO· OAB DF 2714

Reu:

DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL· OAB MG 77567· CPF 028.***.***-19

Reu:

JOSE LUIZ GOMES ROLO· OAB DF 2714

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 0040387-75.1999.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00403877519994013800/MG) RELATOR: GLÁUCIO MACIEL IMPETRANTE: JOSE RENATO OLIVE DE SOUZA ADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) ADVOGADO(A): WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) IMPETRANTE: JOSE SOARES JUNIOR ADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) ADVOGADO(A): WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) IMPETRANTE... (07/04/2026)

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