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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.563,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

JurosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APLASTIK INDUSTRIAL LTDA

Reu

JOSE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA· OAB GO 33279· CPF 009.***.***-03

Reu:

HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA· OAB GO 33279· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 16.815,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Reu

JOSE ROSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA· OAB SP 299599

Autor:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL· OAB SP 360187

Reu:

ANTONIO CARLOS PELUCIO· OAB MG 73075

Reu:

ALVARO PELUCIO FILHO· OAB MG 85856

Reu:

ALVARO PELUCIO NETO· OAB MG 183715

Último movimento: Transitado em Julgado (17/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 1.154,49

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO PAVAO/PRCNPJ

Reu

JOSE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

CONCEICAO APARECIDA VERONEZE DA LUZ· OAB PR 20513· CPF 365.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSE ROSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE SOUZA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ROSA DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE TOMAZ EVENCIO - RO10930, SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA - RO0005099A REU: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Presidente Médici, 30 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO T... (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE SOUZA

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Autor:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRE TOMAZ EVENCIO· OAB RO 10930· CPF 011.***.***-08

Reu:

SARA GESSICA GOUBETI MELOCRA· OAB RO 5099· CPF 963.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 23.370,84

Autor

JOSE ROSA DE SOUZA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL TELES BARBOSA· OAB CE 21177· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 12/12/2025 23:59. (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL TELES BARBOSA· OAB CE 21177· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSA DE SOUZA

Advogados

Autor:

DANIEL TELES BARBOSA· OAB CE 21177· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN: 1) ficam as partes cientes da expedição da(s) RPV('s) expedida(s) no presente feito, devendo, em caso de impugnação, se manifestarem em até 5 (cinco) dias; e 2) fica a parte executada intimada para apresentar nos autos, em até 60 (sessenta) dias, o comprovante de pagamento do requisitório expedido em seu desfavor. Mossoró/RN, 18 de junho de 2025. MATH... (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/1994

Distribuição

27/04/1994

Valor

R$ 82.009,46

Autor

MARIA CORINA CARDEAL SANTOS

ADALBERTO BATISTA SANTOSCPF

JOSE DE SOUZA ROSACPF

MARIA MATUZALEM OLIVEIRA MANGABEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS MANGABEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS· OAB PE 2736· CPF 016.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 82.009,46

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ADALBERTO BATISTA SANTOSCPF

MARIA CORINA CARDEAL SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS MANGABEIRACPF

MARIA MATUZALEM OLIVEIRA MANGABEIRACPF

JOSE DE SOUZA ROSACPF

Advogados

Reu:

JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS· OAB PE 2736· CPF 016.***.***-00

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO BATISTA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS MANGABEIRACPF

JOSE DE SOUZA ROSA

MARIA CORINA CARDEAL SANTOSCPF

MARIA MATUZALEM OLIVEIRA MANGABEIRACPF

Reu

ADALBERTO BATISTA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS· OAB PE 2736· CPF 016.***.***-00

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Reu:

JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS· OAB PE 2736· CPF 016.***.***-00

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/1994

Distribuição

27/04/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO BATISTA SANTOS

FRANCISCO DE ASSIS MANGABEIRACPF

JOSE DE SOUZA ROSA

MARIA CORINA CARDEAL SANTOSCPF

MARIA MATUZALEM OLIVEIRA MANGABEIRACPF

Reu

ADALBERTO BATISTA SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS· OAB PE 2736· CPF 016.***.***-00

Autor:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Reu:

JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS· OAB PE 2736· CPF 016.***.***-00

Reu:

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS· OAB BA 10661· CPF 649.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Adalberto Batista Santos e outros. Apelado: Estado de Pernambuco. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0011541-92.1994.8.17.0001; Trata-se de Apelação Cível em face da sentença (ID... (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINA RODRIGUES DE FREITAS ROSACPF

Reu

JOSE DE SOUZA ROSA

THIAGO FERREIRA DE ALENCAR

Advogados

Autor:

TIAGO FERREIRA DE ALENCAR· OAB SP 310913· CPF 370.***.***-83

Autor:

SONIA DA SILVA SANTOS· OAB SP 401824

Autor:

TIAGO FERREIRA DE ALENCAR· OAB SP 0310913· CPF 370.***.***-83

Autor:

SONIA DA SILVA SANTOS· OAB SP 0401824

Reu:

TIAGO FERREIRA DE ALENCAR· OAB SP 310913· CPF 370.***.***-83

Reu:

SONIA DA SILVA SANTOS· OAB SP 401824

Reu:

TIAGO FERREIRA DE ALENCAR· OAB SP 0310913· CPF 370.***.***-83

Reu:

SONIA DA SILVA SANTOS· OAB SP 0401824

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/04/2026)

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