JOSE ROSARIO DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASTRO DO ROSARIO

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Autor:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

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BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JOSE CASTRO DO ROSARIO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 Executado: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A INTIMAÇÃO A(O) JUÍZA DE DIREITO CYNARA ELISA GAMA FREIRE, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC. PELA presente INTIMAÇÃO, na forma do Art. 272 e 273 caput... (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASTRO DO ROSARIO

Reu

CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

Autor:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Autor:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Autor:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA CAROLINE RAMOS TEIXEIRA· OAB MA 20307· CPF 610.***.***-30

Reu:

JOAO MARCOS LUCENA FAGUNDES· OAB MA 18914· CPF 063.***.***-50

Reu:

KARLENO DELGADO LEITE· OAB MA 9317· CPF 002.***.***-12

Reu:

BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE· OAB MA 6798· CPF 620.***.***-91

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: JOSE CASTRO DO ROSARIO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA - MA13587 Executado: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNO CALDAS SIQUEIRA FREIRE - MA6798-A INTIMAÇÃO A(O) JUÍZA DE DIREITO CYNARA ELISA GAMA FREIRE, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI ETC. PELA presente INTIMAÇÃO, na forma do Art. 272 e 273 caput... (26/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: INOCENCIO RIBEIRO DO ROSARIO NETTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0829815-33.2022.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Estelionato, Falsificação de documento público... (01/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

GUILHERME SANGUINETTI VALENCACPF

7 DELEGACIA SECCIONAL DE TERESINA - DIVISAO 1

Reu

INOCENCIO RIBEIRO DO ROSARIO NETTOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VALE DE ALMEIDA· OAB PI 6986· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 43.802,16

Autor

ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHOCPF

Reu

M & I CASTRO LTDA - MECNPJ

MANOEL CASTRO ROSARIOCPF

JUCARA GONCALVES DE CASTROCPF

IEDA GONCALVES DE CASTRO ROSARIOCPF

Outros

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 847.849,64

Autor

GUILHERME SANGUINETTI VALENCACPF

Reu

EDUARDO AGUIAR BEZERRACPF

IEDA GONCALVES DE CASTRO ROSARIOCPF

MANOEL CASTRO ROSARIOCPF

M & I CASTRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

EDUARDO DE AGUIAR COSTA· OAB PI 5007· CPF 894.***.***-91

Reu:

JOELMA DANNIELY CAVALCANTI MEIRELES· OAB PI 19496· CPF 718.***.***-78

Reu:

EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 8199· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: GUILHERME SANGUINETTI VALENCA APELADO: M & I CASTRO LTDA - ME, MANOEL CASTRO ROSARIO, IEDA GONCALVES DE CASTRO ROSARIO, EDUARDO AGUIAR BEZERRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0803524-93.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos etc. Presentes os requisitos de admissibilidade, assim como o... (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 847.849,64

Autor

GUILHERME SANGUINETTI VALENCACPF

Reu

EDUARDO AGUIAR BEZERRACPF

IEDA GONCALVES DE CASTRO ROSARIOCPF

MANOEL CASTRO ROSARIOCPF

M & I CASTRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CALDAS NETO· OAB PI 11092· CPF 041.***.***-27

Reu:

EDUARDO DE AGUIAR COSTA· OAB PI 5007· CPF 894.***.***-91

Reu:

JOELMA DANNIELY CAVALCANTI MEIRELES· OAB PI 19496· CPF 718.***.***-78

Reu:

EMILIO THIAGO DE CARVALHO GOMES· OAB PI 8199· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (13/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2025)

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