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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSIVANE CARVALHO PESSOACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

SILVANO SCHMELINGCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 026842· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO SCHMELINGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000454392013810007620250327110133 (27/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANO SCHMELINGCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

LUSIVANE CARVALHO PESSOACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 026842· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 026842· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

30/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DEIKSON DA COSTA MARTINS

Advogados

Reu:

AUDESON OLIVEIRA COSTA· CPF 078.***.***-95

Reu:

LUIS CARLOS COSTA CARVALHO· OAB MA 10066· CPF 776.***.***-72

Reu:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Outros

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB MA 11417· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

RAIMUNDO MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 10351

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA DE NAZARE CONCEICAOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 10351

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 39.252,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 39.252,00

Autor

CLEILDA SOUSA SANTOSCPF

Reu

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCPF

Advogados

Autor:

CID OLIVEIRA SANTOS FILHO· OAB MA 5121· CPF 253.***.***-00

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Reu:

MICHAEL ECEIZA NUNES· OAB MA 7619· CPF 977.***.***-30

Reu:

DIEGO ECEIZA NUNES· OAB MA 8092· CPF 004.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GALVAO BRAGANCA MORENO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 27.120,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 27.120,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MA 19405· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO

Reu:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TALITA DA SILVA GOMES BLANCOCPF

Reu

CLEISON SOUSA

CLEILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MALACARNE RIEDEL· OAB CE 36104· CPF 025.***.***-94

Reu:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

FRANCISCA MARIA SILVACPF

Reu

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 10351

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Autor:

JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 10351

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Reu:

JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 10351

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 37.480,00

Autor

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Autor:

JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 10351

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

JOSE ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7731· CPF 588.***.***-34

Autor:

JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 10351

Reu:

JOSÉ ROSEAN FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MA 10351

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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