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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

CREUZONALDO ROSENDO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS· OAB PB 17983· CPF 046.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CREUZONALDO ROSENDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS· OAB PB 17983· CPF 046.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008500-40.2025.4.05.8201. AUTOR: CREUZONALDO ROSENDO DANTAS Advogado do(a) AUTOR: ELENICE MARIA DA CONCEICAO RAMOS - PB17983 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do pra... (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDIERE ROSENDO DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDIERE ROSENDO DANTASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/11/2021)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANDIERE ROSENDO DANTASCPF

LINDALVA ALVES DE ANDRADECPF

IONE BEZERRA PESSOA DANTASCPF

MARIA ENOLEIDE DE MELOCPF

ENOILSON BEZERRA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Autor:

CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA· OAB RN 11614· CPF 110.***.***-05

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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