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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSILENE COELHO SAMPAIOCPF

JOSERONISIA ALVES DE ARAUJOCPF

NASCIMENTO ROSENDO SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO ORIENTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

VANALDO CARLOS MOURACPF

Reu

NASCIMENTO ROSENDO SALESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Autor:

FRANCISCO CARLOS MAGNO OLIVEIRA COELHO· OAB CE 35197· CPF 026.***.***-93

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA MARIA DE OLIVEIRA GADELHACPF

RAFAEL SIQUEIRA BONFIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SIQUEIRA BONFIM· OAB CE 40908· CPF 035.***.***-02

Autor:

BRENDA MARIA DE OLIVEIRA GADELHA· OAB CE 41517· CPF 048.***.***-54

Autor:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Autor:

FRANCISCO CARLOS MAGNO OLIVEIRA COELHO· OAB CE 35197· CPF 026.***.***-93

Último movimento: Movimentação processual (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 955,97

Autor

NASCIMENTO ROSENDO SALESCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO· OAB CE 25774· CPF 185.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193217781 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTROCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO· OAB CE 25774· CPF 185.***.***-49

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

JOSE AGACIR VIEIRA DE CASTRO· OAB CE 25774· CPF 185.***.***-49

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NASCIMENTO ROSENDO SALES POLO PASSIVO: REU: ENEL DESPACHO Considerando que as partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, encerro a fase probatória e anuncio o julgamento antecipado do mérito (art. 355, I, CPC). Façam os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Novo Oriente/CE, data da assinatura eletrônica. SÉRGIO DA NÓBREGA FARIAS Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA... (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANALDO CARLOS MOURACPF

Reu

NASCIMENTO ROSENDO SALESCPF

Outros

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

FRANCISCO CARLOS MAGNO OLIVEIRA COELHO· OAB CE 35197· CPF 026.***.***-93

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado. (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 45.684,54

Autor

WELLINGTON DA SILVA SALESCPF

MELISSA ROSENDO SALESCPF

SHEILA ROSENDO RICARTECPF

Reu

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRACPF

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO CAVALCANTE SCARCELA SILVA· OAB CE 38346· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência das condições da ação (09/12/2025)

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