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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2002

Distribuição

07/05/2002

Valor

R$ 48.467,22

Autor

JOSE RUBEN M. PINONCNPJ

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

JOSE RUBEN M. PINONCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948

Outros

KARINA TORRES LIMA· OAB AP 1134· CPF 670.***.***-04

SYBELLE LIMA SERRAO· OAB PA 12959· CPF 592.***.***-15

GISELE COUTINHO BESERRA· OAB AP 1168· CPF 400.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Reu

JOSE RUBEN M. PINONCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

YURI ASSSIS GONCALVES· CPF 942.***.***-20

Autor:

ARTHUR WELLINGTON FARIAS COSTA· CPF 027.***.***-03

Reu:

JOAO AQUELTO FURTADO MELO· OAB AP 2948· CPF 433.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (24/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINETE DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

RUBENS INACIO PINONCPF

Advogados

Autor:

GLAUCIA RAMOS MONFARDINI· OAB ES 34861· CPF 105.***.***-61

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

R$ 182.875,36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDACNPJ

Reu

JORGE CARDOSO

RUBENS INACIO PINONCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Autor:

LEONARDO SPAGNOL· OAB ES 12560· CPF 055.***.***-93

Autor:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN· OAB ES 7873· CPF 031.***.***-56

Reu:

TIAGO ROCCON ZANETTI· OAB ES 13753· CPF 096.***.***-31

Reu:

LEONARDO SPAGNOL· OAB ES 12560· CPF 055.***.***-93

Reu:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN· OAB ES 7873· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUTORA TERRA BRASIL LTDA REQUERIDO: RUBENS INACIO PINON, JORGE CARDOSO Advogado do(a) REQUERENTE: TIAGO ROCCON ZANETTI - ES13753 Advogado do(a) REQUERIDO: LEONARDO SPAGNOL - ES12560 Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN - ES7873 DESPACHO 1. Considerando que a última audiência designada nos autos ocorreu de forma híbrida, disponibilizo às partes link para acesso à audiência agendada para 16/06/2026, ficando... (16/06/2026)

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