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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 15.927,65

Autor

JOSE MACEDO REISCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Outros

LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 104376· CPF 043.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MACEDO REIS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 20.706,46

Autor

HILDA HELENA RAYMUNDO DIASCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Reu

HILDA HELENA RAYMUNDO DIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 15.972,34

Autor

JOSILAINE GOMES RANGELCPF

Reu

AGUAS DO PARAIBA SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Reu:

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO· OAB RJ 93787· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA PINTOCPF

Reu

RODRIGO FERNANDES PINTOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ROBERTA DE OLIVEIRA MEDRADO· OAB RJ 235881· CPF 151.***.***-30

Reu:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Outros

CLARA PAES BARRETO· OAB RJ 250589· CPF 158.***.***-70

Último movimento: Conclusão (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 17.582,85

Autor

JOSE RUBENS DE SA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAMS OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RJ 156366· CPF 099.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: JOSE RUBENS DE SA JUNIOR ADVOGADO: WILLIAMS OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-156366 Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento e, ex officio, julgar extinto, sem resolução do mérito o pedido de pagamento das verbas pretéritas, em razão da iliquidez do pedido, nos termos do voto do relator, valendo esta súmula como... (14/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Documento (04/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (04/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IRMAOS RAYMUNDO CEREAIS LTDA

SANDRO SALLES KELLY

RODRIGO OFRANTE SALLES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Último movimento: Remessa (29/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO SALLES KELLY

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE RUBENS DE SA JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

VEMCARD PARTICIPACOES S.ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

ROCHERTER WALBER BARBOSA MARQUES· OAB PA 19230· CPF 950.***.***-91

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

ANA PAULA ALVES DE SOUZA· OAB RJ 219099

MARCELO MAMMANA MADUREIRA· OAB DF 49896

FERNANDO CAVALCANTE DE CARVALHO BEZERRA DE ARAUJO· OAB RJ 156589· CPF 086.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE SA JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

ITAU UNIBANCO S.A

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILCE RIBEIRO LEMOS MACEDOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILCE RIBEIRO LEMOS MACEDO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Conclusão (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RUBENS DE SA JUNIORCPF

Reu

NEXUS TECH INTERMEDIACOES LTDACNPJ

PRIMEPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Reu:

GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

Outros

EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO· OAB PB 27263· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE SA JUNIORCPF

Reu

NEXUS TECH INTERMEDIACOES LTDACNPJ

PRIMEPAG SOLUCOES EM PAGAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Autor:

GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

Autor:

EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO· OAB PB 27263· CPF 111.***.***-78

Reu:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Reu:

GEORGHIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB RN 11591· CPF 073.***.***-36

Reu:

EVELLY KAREN NOBREGA ARAUJO· OAB PB 27263· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o comprovante do pagamento das custas devidas, ciente de que após esse prazo o débito será enviado eletronicamente para... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 45.202,04

Autor

JOSE RUBENS DE SA JUNIORCPF

Reu

VARGAS TECNOLOGIA E VENDAS ONLINE LTDACNPJ

VOLUTI GESTAO FINANCEIRA - LTDACNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE SA JUNIOR· OAB RJ 151614· CPF 100.***.***-10

Reu:

ERLON FERNANDO CENI DE OLIVEIRA· OAB PR 21549· CPF 761.***.***-87

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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