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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 11.366,28

Último movimento: Publicado DECISÃO em 08/05/2026. (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 11.366,28

Autor

JOSE RUBENS DE FREITASCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASILCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE FREITAS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB MG 171114· CPF 039.***.***-52

Autor:

AMANDA MENDES GARCIA· OAB RO 9946· CPF 009.***.***-47

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

AMANDA MENDES GARCIA· OAB SP 9946· CPF 009.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB MG 171114· CPF 039.***.***-52

Reu:

AMANDA MENDES GARCIA· OAB RO 9946· CPF 009.***.***-47

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

AMANDA MENDES GARCIA· OAB SP 9946· CPF 009.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002538-84.2021.8.22.0008. REQUERENTE: AMANDA MENDES GARCIA, OAB nº SP9946 Polo Passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL ADVOGADOS DO REQUERIDO: ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES, OAB nº MG171114, HUDSON ALVES DE OLIVEIRA, OAB nº GO50314 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA VALE FORMOSO, nº 195... (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS DE FREITAS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI. RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB MG 171114· CPF 039.***.***-52

Autor:

AMANDA MENDES GARCIA· OAB RO 9946· CPF 009.***.***-47

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

AMANDA MENDES GARCIA· OAB SP 9946· CPF 009.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB MG 171114· CPF 039.***.***-52

Reu:

AMANDA MENDES GARCIA· OAB RO 9946· CPF 009.***.***-47

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

AMANDA MENDES GARCIA· OAB SP 9946· CPF 009.***.***-47

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE RUBENS DE FREITASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59. (10/12/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 101.600,00

Autor

PAULA ADRIANE FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

RONALDO LUZCPF

HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE SANTO ANTONIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS BARROS· OAB AL 006420· CPF 959.***.***-49

Autor:

CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA· CPF 047.***.***-92

Autor:

PEROLA FRANCINI LUZ BARBOSA· CPF 074.***.***-37

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS· OAB AL 006429· CPF 032.***.***-14

Reu:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB DF 0000000· CPF 474.***.***-04

Reu:

RAPHAEL FELIPE DE OMENA LIMA· OAB AL 017958

Reu:

NORMA MARIA BARROS LIMA· CPF 332.***.***-04

Outros

KAROLYNE MARIA CELESTINO NOGUEIRA· OAB AL 016935

JOSÉ RUBENS DE FREITAS GOULART JUNIOR· OAB AL 016716

DIEGO ARTHUR DE OMENA LIMA· OAB AL 017713

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO LUZCPF

Reu

PAULA ADRIANE FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB DF 0000000· CPF 474.***.***-04

Autor:

DIEGO ARTHUR DE OMENA LIMA· CPF 108.***.***-57

Autor:

JOSE RUBENS DE FREITAS GOULART JUNIOR· CPF 093.***.***-75

Autor:

RAPHAEL FELIPE DE OMENA LIMA· CPF 108.***.***-29

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS· OAB AL 006429· CPF 032.***.***-14

Reu:

KAROLYNE MARIA CELESTINO NOGUEIRA· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO LUZCPF

Reu

PAULA ADRIANE FREIRE DO NASCIMENTOCPF

HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE SANTO ANTONIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 101.600,00

Autor

PAULA ADRIANE FREIRE DO NASCIMENTOCPF

Reu

RONALDO LUZCPF

HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE SANTO ANTONIOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VASCONCELOS BARROS· OAB AL 006420· CPF 959.***.***-49

Autor:

PEROLA FRANCINI LUZ BARBOSA· CPF 074.***.***-37

Autor:

CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA· CPF 047.***.***-92

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS· OAB AL 006429· CPF 032.***.***-14

Reu:

JOSE RICARDO MORAES DE OMENA· OAB DF 0000000· CPF 474.***.***-04

Reu:

RAPHAEL FELIPE DE OMENA LIMA

Reu:

DIEGO ARTHUR DE OMENA LIMA

Reu:

JOSE RUBENS DE FREITAS GOULART JUNIOR· CPF 093.***.***-75

Reu:

NORMA MARIA BARROS LIMA· CPF 332.***.***-04

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (10/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA ADRIANE FREIRE DO NASCIMENTOCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA ADRIANE FREIRE DO NASCIMENTOCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO LUZCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO LUZCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE SANTO ANTONIOCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA ADRIANE FREIRE DO NASCIMENTOCPF

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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