JOSE RUBENS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

Autor:

FELIPE BORGES DE ALENCAR· OAB GO 49219· CPF 040.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 27024

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo nº 5406769-15.2025.8.09.0051 – Embargos de Declaração Embargante: José Rubens Pereira Embargado: Banco Bradesco S.A. Juiz Relator: Leonardo Aprígio Chaves EMENTA/ACÓRDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INAD... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DA COSTA BARRETO NETO· OAB BA 22065· CPF 886.***.***-49

Autor:

FELIPE BORGES DE ALENCAR· OAB GO 49219· CPF 040.***.***-17

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB GO 27024

Reu:

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB GO 44839

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR· OAB SP 390779· CPF 369.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Estado de Goiás Poder Judiciário 1ª Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais Processo nº 5406769-15.2025.8.09.0051 – Embargos de Declaração Embargante: José Rubens Pereira Embargado: Banco Bradesco S.A. Juiz Relator: Leonardo Aprígio Chaves EMENTA/ACÓRDÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INAD... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisão / ResoluçãoAção Rescisória

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DE CAMPOS BORGES

ADRIANO INACIO DE SOUSA

AIRTON PEREIRA BARBOSA

AMANDA ALVES PEREIRA

ANA MARIA ALMEIDA NAPONICENOCPF

+ 72 outros

Reu

CROMOARTE BUREAU DE FOTOLITOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Autor:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Autor:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Reu:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Reu:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO· OAB MT 24405· CPF 033.***.***-50

Reu:

WILLIAM KHALIL· OAB MT 6487· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA

Reu

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

WHIRLPOOL ELETRODOMESTICOS AM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE VANDERSON GUERREIRO PACHECO JUNIOR· OAB BA 65178· CPF 016.***.***-67

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

JOSE VANDERSON GUERREIRO PACHECO JUNIOR· OAB BA 65178· CPF 016.***.***-67

Reu:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA

Advogados

Autor:

GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB SP 360233· CPF 380.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA

Advogados

Autor:

GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO· OAB SP 360233· CPF 380.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE RUBENS PEREIRA ADVOGADO do(a) APELANTE: GLAUCO LUIZ DE OLIVEIRA CARNEIRO - SP360233-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência Condomínio Cetenco Plaza - Torre Sul, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013030-43.2018.4.03.6183 RELATOR: LUIS ANTONIO JOHONSOM DI S... (22/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RUBENS PEREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensada. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002443-79.2025.4.05.8403 RECORRENTE: JOSE RUBENS PEREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN1897... (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE RUBENS PEREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensada. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002443-79.2025.4.05.8403 RECORRENTE: JOSE RUBENS PEREIRA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN1897... (29/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 43.987,09

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA TELES COSTA· OAB SE 8575· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RUBENS PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA TELES COSTA· OAB SE 8575· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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